Terminou nesta quinta-feira (24) em Brasília o seminário “Tecnologias Emergentes nos BRICS e Novas Fronteiras para o Emprego em Transições Justas”. No encontro, organização pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT (ITCILO), representantes dos países-membros, especialistas e acadêmicos discutiram os impactos das tecnologias emergentes sobre o mundo do trabalho e estratégias para promover transições justas no contexto do Sul Global. A iniciativa integra a agenda oficial da presidência brasileira do BRICS em 2025.

Participaram do encerramento o secretário de Emprego e Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto — representando o ministro Luiz Marinho; a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Maíra Lacerda; a diretora-geral adjunta de Parcerias e Relações Externas da OIT, Laura Thompson; e o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro; além de especialistas do Centro Internacional de Formação da OIT.

Laura Thompson abriu os trabalhos, destacando o potencial da Cooperação Sul-Sul e Triangular para impulsionar inovações centradas nas pessoas e soluções baseadas nas realidades locais. “O encontro está dentro do espírito da Cooperação Sul-Sul e Triangular”, disse a representante da OIT. Segundo ela, a proposta é trabalhar como uma plataforma estratégica para que os países em desenvolvimento colaborem como parceiros iguais, aproveitando experiências, capacidades e ambições compartilhadas. “Os países dos BRICS podem promover uma inovação centrada nas pessoas e soluções práticas baseadas nas realidades do Sul Global”, avaliou. Para a diretora, quando se trata de tecnologias emergentes e do futuro do trabalho, “esta modalidade é mais relevante do que nunca”.

Maíra Lacerda destacou no seminário a importância de fóruns, como o BRICS, para a articulação de políticas públicas com base na cooperação. “É por meio da ação coordenada entre países que conseguimos evoluir em políticas de proteção para todos”, avaliou, defendendo que “esse tipo de articulação internacional é essencial”.

Marcos Perioto reforçou que o evento expressa a importância da cooperação internacional como indicador de justiça social, inclusão e desenvolvimento sustentável. Segundo ele, as tecnologias disruptivas — como inteligência artificial, automação, big data, biotecnologia e plataformas digitais — estão remodelando os modos de produção, de consumo e de organização social, exigindo respostas urgentes dos sistemas de emprego, qualificação e proteção social. “O Brasil tem priorizado ações que promovam uma transição digital justa”, explicou o secretário, citando os investimentos em qualificação profissional com o apoio do Sistema S, a ampliação da proteção social e o aperfeiçoamento da regulação do trabalho, “especialmente em setores fortemente impactados pela digitalização, como o das plataformas digitais”, frisou Perioto.

Ele mencionou o Projeto de Lei de 2024, em tramitação no Congresso Nacional, que trata da regulamentação do trabalho em plataformas. Segundo ele, a proposta “tem como objetivo garantir proteção social, remuneração mínima adequada e condições dignas de trabalho para os prestadores de serviço por meio dessas tecnologias, conciliando inovação com direitos”.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego