Senado debate democracia e direitos humanos na educação

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15 de setembro de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou da quarta audiência pública do Senado Federal para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O encontro ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na segunda-feira, 15 de setembro, com o objetivo de avaliar a implementação do programa, que se tornou referência para as políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos no país.

Estruturado em seis eixos norteadores, o PNDH-3 abrange temas como democracia; desenvolvimento; combate às desigualdades; segurança; educação; cultura em direitos humanos; e direito à memória e à verdade.

Erasto Fortes Mendonça, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, informou que a pasta promoveu a oferta de 15.840 vagas em cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária sobre o tema, com a possibilidade de replicação desses cursos por outras instituições de educação superior. Os valores empenhados em custeio para a realização das formações foram de R$ 6,8 milhões, além dos valores destinados a bolsas pagas a professores.

“Acreditamos que, com essas formações em direitos humanos, estamos humanizando a humanidade”, declarou. “Os direitos humanos, a democracia e a paz são momentos de um mesmo movimento histórico. Sem os direitos humanos reconhecidos e protegidos não há possibilidade de democracia e sem democracia não existem as condições mínimas e o ambiente para a realização e prática desses direitos”, disse, citando o filósofo e jurista Norberto Bobbio.

Também representando o MEC, a coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Lucia Campos Pellanda, apresentou algumas das principais ações desenvolvidas nas universidades federais com foco na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos.

“Uma delas é a assistência estudantil, como auxílio para moradia estudantil, alimentação e transporte, entre outros incentivos, em conjunto com ações afirmativas para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior. Em 2024, foram investidos mais de R$ 1,27 bilhão em benefícios diretos e indiretos atendendo 213 mil estudantes em 69 instituições federais”, elencou a coordenadora.

Pellanda também destacou a expansão e interiorização do ensino superior. “O Novo PAC prevê a criação de 10 novos campi universitários com investimento de R$ 600 milhões, ampliando o acesso ao ensino superior em regiões do país historicamente excluídas. Além disso, R$ 5,5 bilhões foram destinados à consolidação das universidades existentes, com foco em infraestrutura, laboratórios, moradias estudantis e hospitais universitários”, explicou.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu, da Secadi e da Agência Senado

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

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18 minutos atrás

5 de agosto de 2026

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Da Redação

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.

“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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