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Webinário orienta sobre financiamento para educação

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 5 de novembro, um webinário para orientar gestores estaduais e municipais sobre as formas de acesso ao financiamento público voltado à melhoria da infraestrutura das redes de ensino — o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Lançada em outubro, a iniciativa conta com aporte inicial de R$ 20 bilhões destinados a projetos nas áreas prioritárias de educação e saúde. 

Durante o evento, o MEC detalhou as etapas do processo de solicitação de recursos e esclareceu dúvidas sobre a adesão ao programa. Na área da educação, o fundo permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem propostas de ações como construção e ampliação de creches e escolas; implantação de escolas de tempo integral; compra de veículos para transporte escolar; além de investimentos em mobiliário escolar, climatização, conectividade e tecnologia educacional. O financiamento não pode ser usado para pagamento de salários, dívidas, impostos não vinculados ao projeto ou compra de terrenos. 

A diretora de Programa do MEC, Tassiana Carvalho, ressaltou que o FIIS inicia suas operações em 2025 com recursos expressivos e prioridades bem definidas. Segundo ela, a medida marca um avanço na política de financiamento público, ao direcionar investimentos para setores essenciais. “Com esses focos, a gente começa o programa agora em 2025, já com 10 bilhões consignados para o financiamento via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] ou parceiros. Neste início, as prioridades serão as áreas de educação e saúde”, afirmou. Outros R$ 10 bilhões serão aportados em 2026. 

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Durante a transmissão, a chefe da Divisão de Apoio à Análise de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Dandara Caldeira, reforçou a importância do acompanhamento ativo por parte dos gestores públicos do processo de inscrição e análise das propostas. Segundo ela, a atenção aos prazos e às orientações do edital é fundamental para garantir a efetiva participação no programa. “É importante que vocês enviem e acompanhem a proposta, observando o edital do programa. Até o momento, temos 62 propostas enviadas para análise e 98 cadastradas, mas ainda não enviadas”, pontuou. 

O FIIS oferece condições facilitadas de crédito, com prazos de pagamento de até 20 anos e taxas de juros abaixo do mercado, conforme a capacidade de pagamento (Capag) de cada ente federativo. Os gestores podem se inscrever gratuitamente por meio da plataforma TransferGov, até sexta-feira, 7 de novembro, apresentando carta-consulta e documentação exigida para análise técnica e seleção pelo comitê gestor.apresentando carta-consulta e documentação exigida para análise técnica e seleção pelo comitê gestor. 

Os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: Educação e Saúde. Em caso de dúvidas referentes aos investimentos na educação, o e-mail para contato é [email protected].  

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Saúde – No caso da saúde, também estão aptas a participar organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como santas casas e organizações sociais. Dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].   

Financiamento – Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. Para contratação direta com o BNDES, o financiamento deve ser de no mínimo R$ 20 milhões. Para entes públicos, a taxa média de juros será de 8,1% a 10,1% ao ano, conforme o prazo de 10 ou 20 anos, respectivamente. No setor privado, as taxas variam entre 9,6% e 11,6%. Nas operações indiretas, por meio de bancos credenciados pelo BNDES, o valor máximo financiado será de R$ 50 milhões, com juros médios entre 11,1% e 13,2% ao ano. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

 

Fonte: Ministério da Educação

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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