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Prefeito assina decreto e transfere ponto facultativo em homenagem ao servidor público para 31 de outubro

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou por meio do decreto 9364/2022, a transferência do ponto facultativo que seria na sexta-feira (28) de outubro, Dia do Servidor Público,  para o dia 31 (segunda-feira) de outubro. 

Já na terça-feira (1º) de novembro também será ponto facultativo e no dia 2 de novembro é o feriado nacional de Finados. 
A medida é válida para todas as repartições públicas do município de Cuiabá, exceto os serviços essenciais, como coleta de lixo, hospitais, fiscalização de trânsito, Defesa Civil e distribuição de água. 
“Será um feriado prolongado para que os servidores tenham dias de descanso, porque na sexta-feira, é comemorado o dia desses trabalhadores que ajudam a construir uma Cuiabá melhor e mais justa para se viver. São eles que atendem os cidadãos lá na ponta, levando os serviços da prefeitura para todos”, comentou o prefeito de Cuiabá. 
O expediente do funcionalismo municipal será retomado no dia 3 (quinta-feira). 
 
Veja a íntegra do decreto 9364/2022:
 

DECRETO 9.364 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto no 8.888 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2022, em especial o dia 28 de outubro – Sexta-Feira – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022 (Sexta-Feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal, para o dia 31 de outubro de 2022 (Segunda-Feira).

Art. 2° Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 01 de novembro de 2022 – Terça-Feira.

Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, de 2022.

EMANUEL PINHEIRO

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura realiza 1º Empreende Cuiabá com foco em empregabilidade e novos negócios

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, realizará o Empreende Cuiabá, evento voltado ao empreendedorismo, à geração de renda e à empregabilidade. A programação será realizada das 8h às 16h, na Praça Alencastro e no Centro Integrado de Atendimento (CIAC), com expectativa de reunir cerca de 1,5 mil pessoas, no dia 27 de outubro.

A iniciativa foi planejada para aproximar empreendedores informais, trabalhadores e a população em geral de serviços e oportunidades. Entre os objetivos estão estimular a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), facilitar o acesso a linhas de crédito e oferecer orientações práticas sobre gestão, vendas, redes sociais e controle financeiro.

A programação contará com palestras voltadas ao empreendedorismo, área de exposição, atendimento ao público, praça de alimentação e atrações culturais.

O evento também terá espaço para exposição de produtos e serviços, com participação de artesãos e representantes da agricultura familiar, além de apresentações artísticas, dança regional e participação da Banda da Polícia Militar.

Para a população, o Empreende Cuiabá busca apresentar o empreendedorismo como alternativa para a geração de renda, fortalecer os pequenos negócios e estimular a circulação de produtos e serviços produzidos nos próprios bairros da Capital.

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A ação conta com a participação e o apoio de diversas Secretarias Municipais e instituições parceiras, ampliando a oferta de serviços e orientações durante o evento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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