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Com 13 comarcas restantes, Corregedoria atingirá 100% de correições no 1º semestre

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Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) inicia quarta-feira (28), na Comarca de Poconé, o calendário de correições ordinárias de 2026. A meta é correcionar 100% das unidades judiciárias da Primeira Instância. Restam apenas 13 comarcas a serem inspecionadas no Estado na gestão 2025 2026 do corregedor geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

“Para além das atividades fiscalizatórias e correcionais, as correições possibilitam o diálogo entre a Corregedoria, magistrados, servidores, colaboradores. Nas 66 comarcas inspecionadas no ano passado, tivemos a oportunidade de ouvir as equipes, identificar boas práticas, corrigir eventuais falhas e apoiar o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirma o corregedor.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, responsável pela coordenação geral dos trabalhos, a expectativa é que até o mês de abril, as 13 comarcas restantes sejam inspecionadas. São elas: Aripuanã, Canarana, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Poconé, Querência, Ribeirão Cascalheira, Sinop e Tapurah.

“Em 2025 correcionamos de maneira híbrida, presencial e online, 66 comarcas das 79 comarcas do Estado. Um número 8,2% acima do previsto. Agora, neste primeiro semestre iremos correcionar as 13 comarcas restantes. A nossa intenção é após atingirmos 100% das unidades correcionadas, visitar novamente algumas unidades sempre em buscar de formas de auxiliá-las na melhoria do desempenho”, detalha.

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Durante as correições, são analisados processos físicos e eletrônicos, atos judiciais, expedientes, sistemas e a estrutura de atendimento à população. Haverá também verificação do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nas comarcas em que estiverem implantados.

Não haverá suspensão de prazos ou audiências durante os trabalhos. As equipes técnicas da Corregedoria vão atuar de forma presencial e remota, com apoio de servidores convocados especialmente para a ação.

O cronograma completo está disponível na Portaria n. 1/2026-CGJ, publicada em 13 de janeiro de 2026. Confira aqui. O calendário poderá ser alterado caso haja necessidades administrativas.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitês de Bacia Hidrográfica estão com editais abertos para renovação de seus membros

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Seis dos 12 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) existentes em Mato Grosso renovam sua composição este ano, sendo que dois deles estão com inscrições abertas. Para participar do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, o prazo para inscrições termina no final da tarde desta quinta-feira (28).

Já as inscrições para composição no Comitê Afluentes do Médio Teles Pires vão até o dia 10 de julho. O CBH São Lourenço iniciará o processo de composição no segundo semestre. Os comitês do Alto Paraguai Superior e do Rio Sepotuba finalizaram o processo no mês de abril.

Com representação tríplice da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água, os comitês são fóruns de gestão participativa dos recursos hídricos de uma determinada bacia hidrográfica, instituídos por lei.

Os processos de composição dos CBHs são realizados via chamamento em edital público, e podem concorrer às vagas associações, sindicatos, cooperativas, instituições de ensino, ONGs, irrigantes, pecuaristas, indústrias, empresas que utilizam a água com fins econômicos e entidades do poder público, como prefeituras e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

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Comunidades tradicionais, ribeirinhos e povos indígenas com interesse nos recursos hídricos da bacia têm participação garantida por lei no plenário dos comitês, mas também precisam se inscrever nos processos de composição e enviar a documentação solicitada em edital nos prazos estipulados.

Processos de composição dos CBH de Mato Grosso em 2026:

CBH Alto Cuiabá: inscrições abertas até 28/05/2026;

CBH Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires: inscrições abertas até 28/05/2026;

CBH Afluentes do Médio Teles Pires: inscrições abertas até 10/07/2026;

CBH São Lourenço: previsão de início do processo de composição no 2º semestre de 2026.

CBH Alto Paraguai Superior: encerrado em 16/05/2026;

CBH Sepotuba: encerrado em 15/04/2026;

Para acessar os editais dos processos de composição e verificar os documentos necessários acesse aqui

Fonte: Governo MT – MT

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