Encontro de Laboratórios de Inovação no TJMT inspira criação da Política de Linguagem Simples

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10 de agosto de 2023

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Da Redação

Muitas vezes, a linguagem usada nos setores jurídicos fica distante do entendimento do cidadão comum. A Política de Linguagem Simples propõe que as comunicações administrativas sejam transmitidas para o público externo de maneira clara e compreensível. O Judiciário de Mato Grosso está contribuindo para que essa seja uma prática cada vez mais frequente. O encontro de laboratórios de inovação E-lab 65/66 que tratou dos desafios enfrentados pelo setor público e as iniciativas de inovação através do diálogo com profissionais engajados e outras instituições públicas, serviu de inspiração para a criação do projeto de lei, que pretende implementar a linguagem acessível como politica pública.

O objetivo desse projeto é fazer com que haja uma aproximação entre a população mato-grossense e os setores públicos, para que as informações contidas nos documentos administrativos sejam acessíveis para todos, e, além disso, o leitor consiga ficar inteirado sobre os assuntos de interesse público. “Às vezes acontece do documento não ser compreensível, então é necessário fazer uma pesquisa para entender e só assim fazer a interpretação correta.” É o que comenta a funcionária pública Elisa Mara de Amorim. O projeto de lei se encontra em tramitação na Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa.

A dificuldade de entender o vocabulário de documentos oficiais faz com que muitas pessoas procurem profissionais especializados. Para Thomaz Rodrigues da Costa, quando ele recebe um documento do judiciário, sente a necessidade de procurar um advogado que faça a interpretação da declaração, para que assim, ele seja capaz de entender do que se trata. Pensando em facilitar o entendimento do seu público externo e também como mecanismo de apoio para os profissionais do judiciário, o InovaJus, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça, criou o Manual de Linguagem Clara e Direito Visual que pode ser acessado através do Portal Inovação. Viviane Brito, Juíza e coordenadora do InovaJusMT comenta que o objetivo do guia é dar direcionamento e transformar o uso da linguagem simples em hábito.

Na plataforma, fica disponível tanto o acesso quanto o download dos manuais:

Glossário de Termos Jurídicos – Traz palavras e expressões presentes no vocabulário do judiciário e o significado de cada uma delas de forma didática.

Manual de Linguagem Clara e Direito Visual TJMT – O manual com os conceitos básicos e como aplicar na prática, além de materiais complementares.

Mini Manual de Linguagem Simples e Visual – versão reduzida do manual, traz ilustrações, tabelas e mapas visuais.

Emanuelle Caroline Candido da Costa (estagiária)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

Publicados

2 horas atrás

7 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.