MATO GROSSO
Governo de MT atende demanda da população e entrega nova cadeia pública de Barra do Garças
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (6.5), a nova Cadeia Pública de Barra do Garças. Com investimento de R$ 28,4 milhões, a unidade tem capacidade para 432 vagas e foi construída às margens da BR-158, substituindo a antiga estrutura, localizada na região central do município, uma mudança aguardada há anos pela população, que reivindicava a retirada da penitenciária do perímetro urbano.
O prefeito de Barra do Garças, Dr. Adilson, ressaltou o impacto da nova unidade para o município. E lembrou que, quando chegou à cidade, em 1998, a população já reivindicava a retirada da cadeia do centro.
“Na época, os moradores do centro já tinham essa demanda de tirar a cadeia pública da região. Ali, tivemos diversas rebeliões, motins, e as pessoas que moram ao redor passaram por várias situações de risco. Então, é uma demanda bastante antiga, e eu fico muito feliz de participar desse processo. Hoje, é motivo de alegria, pois está sendo inaugurada uma obra de qualidade, tecnológica e com mais segurança, tanto para as pessoas que estão em conflito com a lei quanto para a população. Ao mesmo tempo, o Estado oferece condições de ressocialização para que essas pessoas possam ser reintegradas à sociedade”, afirmou.
Durante a entrega da nova cadeia, o governador Otaviano Pivetta anunciou também a expansão da unidade, que terá sua capacidade dobrada, com a construção de um novo raio com mais 432 vagas, totalizando 864 vagas. Também está prevista a implantação de galpões para atividades produtivas para que os reeducandos trabalhem durante o cumprimento da pena.
“É dever do Estado e nós cumprimos aqui o nosso dever. O governo, ao longo do tempo, foi acumulando dívidas com a sociedade e esse governo, do qual eu participo desde 2019, começou a honrar essas dívidas. Uma delas era essa, e nós viemos aqui hoje entregar essa nova cadeia. Nos novos galpões, poderão ser instaladas pequenas indústrias para que os detentos possam trabalhar. É isso que nós vamos fazer”, acrescentou o governador.
A nova cadeia simboliza ainda uma resposta direta às demandas da comunidade por mais segurança e reorganização urbana, reduzindo, inclusive, o tráfego de viaturas e de familiares na região central, além de permitir a requalificação urbana do espaço anteriormente ocupado.
“É uma estrutura totalmente moderna, que vai dar dignidade tanto para o reeducando quanto para o policial penal. Serão 432 vagas, com uma estrutura completa, com muralha, torre, parte administrativa, área médica, enfim, uma cadeia completa”, destacou o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado.
A nova unidade prisional conta com tecnologia de controle de acesso, incluindo o uso de dispositivos remotos para abertura de portões e grades. Outro diferencial da obra foi a utilização de mão de obra de reeducandos, que atuaram tanto na produção das estruturas pré-moldadas quanto na montagem da unidade, dentro de um modelo que alia redução de custos à ressocialização.
Também estiveram presentes na solenidade de entrega a senadora Margareth Buzetti, os deputados estaduais Dr. Eugênio e Professor Sivirino e autoridades locais.
Ampliação de vagas
Entre 2019 e 2025, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 380 milhões na melhoria da infraestrutura penitenciária, com a construção, ampliação e modernização dos presídios existentes e a construção de novas unidades. Com os investimentos, foram abertas mais 7.796 vagas, mais que dobrando a capacidade das unidades, saindo de 6 mil para mais de 13 mil vagas no Sistema Penitenciário.
Há três novas unidades prisionais com construção em andamento ou em processo de contratação. Uma delas está localizada em Várzea Grande, na região do Capão Grande, com capacidade para 432 vagas, cuja construção foi iniciada em 2025. A nova estrutura vai substituir uma antiga existente no mesmo local, que foi desativada em 2024. As outras duas serão destinadas ao público prisional feminino, sendo uma em Rondonópolis, com 232 vagas, e outra em Sinop com 120 vagas.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Luta Antimanicomial é tema de webinar promovido pelo MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza no próximo dia 19 de maio, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial. A iniciativa é promovida por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT, e integra as ações voltadas à reflexão crítica e à promoção dos direitos humanos no campo da saúde mental.Voltado a membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores do Ministério Público, bem como ao público externo, o evento busca ampliar o debate sobre os desafios contemporâneos relacionados ao cuidado em saúde mental. A proposta dialoga com os princípios da luta antimanicomial, que defende práticas de atenção psicossocial baseadas na dignidade, na liberdade e na inclusão social das pessoas em sofrimento psíquico.O webinar contará com a palestra “O que os psiquiatras não te contam”, ministrada pela médica psiquiatra e psicoterapeuta Juliana Belo Diniz. A palestrante é pós-doutora em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo e possui sólida formação acadêmica e clínica na área de saúde mental, com atuação voltada à reflexão crítica sobre os modelos de cuidado e a medicalização do sofrimento psíquico.Participará como debatedor o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do MPMT, que contribuirá com reflexões a partir da perspectiva jurídica e institucional sobre o tema. Ele é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e autor de artigos jurídicos na área da cidadania, com ênfase em saúde coletiva e proteção dos direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência, tendo atuado por anos na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com atuação na tutela coletiva da saúde.Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, o debate é essencial. “A lógica manicomial não se resume aos muros de antigas instituições, manifestando-se sempre que o sofrimento psíquico é tratado com silenciamento, exclusão ou violência simbólica, o que torna a luta antimanicomial atual e necessária”.A atividade ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.O que os psiquiatras não te contam – No livro ‘O que os psiquiatras não te contam’, a psiquiatra, psicoterapeuta e neurocientista Juliana Belo Diniz questiona a ideia de que sofrimentos como depressão e ansiedade sejam apenas doenças do cérebro a serem tratadas exclusivamente com medicamentos.Ao analisar o aumento dos transtornos mentais no pós-pandemia e a popularização de diagnósticos nas redes sociais, a autora propõe uma abordagem mais ampla e humanizada da psiquiatria, que considera o contexto social, cultural e emocional das pessoas.Mesclando história da psiquiatria e experiências clínicas, o livro percorre desde as origens dos tratamentos psiquiátricos até os debates atuais sobre medicalização e ultraprodutividade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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