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Juiz das Garantias: Des. Orlando Perri é o expositor do ciclo “Diálogos no Judiciário” nesta quarta

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura e Escola dos Servidores, promove nesta quarta-feira (10 de dezembro), às 9h, o segundo ciclo do “Diálogos no Judiciário”. Desta vez, o expositor será o desembargador Orlando de Almeida Perri, que vai falar sobre implantação e aspectos práticos do Juiz das Garantias.

O encontro, aberto a magistrados(as) e servidores(as) vinculados ao Juízo das Garantias que foram convocados, será ofertado via plataforma Microsoft Teams.

Clique neste link para acessar a sala virtual.

Uniformização

Os encontros foram organizados pela CGJ-MT para debater aspectos práticos, administrativos e operacionais do Núcleo 4.0 do Juízo das Garantias, promovendo alinhamento interno e uniformização de procedimentos.

Na semana passada, as primeiras exposições foram feitas pelos desembargadores Gilberto Giraldelli, Hélio Nishiyama e Marcos Machado. Já no próximo dia 17 de dezembro, às 10h, será a vez do desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Os encontros são direcionados exclusivamente a magistrados e servidores vinculados ao Juízo das Garantias, conforme convocação institucional expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça.

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Preparação institucional

As capacitações fazem parte do planejamento da Corregedoria para garantir que a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias ocorra de maneira eficiente, segura e alinhada às determinações normativas.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou nos documentos oficiais que a atualização técnica de magistrados e servidores é fundamental para assegurar a padronização dos procedimentos e a qualidade da prestação jurisdicional.

Juízo das Garantias

O magistrado do núcleo é a autoridade responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos fundamentais do investigado durante a fase pré-processual. Ele atua desde a comunicação da prisão até o recebimento da denúncia, sendo substituído por outro magistrado para a fase de instrução e julgamento, assegurando imparcialidade e separação de funções.

O instituto foi criado pela Lei nº 13.964/2019 (conhecida como “Pacote Anticrime”), que alterou o Código de Processo Penal para incluir os artigos 3º-A a 3º-F, estabelecendo suas competências e forma de atuação.

Leia matéria já publicada sobre o assunto:

Corregedoria e Esmagis iniciam formação para magistrados e servidores do Juízo das Garantias

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT Hemocentro divulga calendário de coletas para o mês de julho

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, vai realizar, no mês de julho, coletas de sangue nas seguintes cidades do interior do Estado: Alto Garças, Campo Novo do Parecis, Conquista D’Oeste, Mirassol D’Oeste e Vera. Também serão realizadas sensibilizações, a fim de atingir mais doadores.

Atualmente, o tipo sanguíneo O- está em estado de atenção devido ao baixo número de bolsas na unidade.

O diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, convida os moradores da capital e das cidades do interior do Estado a realizarem a doação para garantir que os estoques estejam abastecidos durante todo o mês de julho.

“Gostaria de convidar doadores de Cuiabá e das cidades do interior a participarem das campanhas para garantir que os nossos estoques de sangue fiquem abastecidos. Assim, podemos continuar ajudando aqueles que necessitam realizar transfusões e outros tratamentos que dependem da doação voluntária de sangue”, afirmou o diretor.

Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50 kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

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Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes,

já as mulheres, até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação, e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Confira os locais de coleta:

Cuiabá
24/6 a 10/07 – Coleta interna da Estância Bahia;
02/07 – Coleta externa na Polícia Federal, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, bairro Araés;
04/07 – Coleta externa na Igreja Adventista Araés, localizada na Rua Tenente João Batista Leite da Silva, 178, bairro Araés;
06/07 – Sensibilização na Assembleia Legislativa;
07 a 08/07 – Coleta externa no Hospital São Benedito;
09 a 10/07 – Coleta externa na Câmara Municipal de Cuiabá;
13 a 14/07 – Coleta externa na Vigilância em Saúde;
15/07 – Sensibilização na Todimo, localizada na Avenida Carmindo de Campos, 667, bairro Jardim Petrópolis;
16/07– Coleta externa na Todimo, localizada na Avenida Carmindo de Campos, 667, bairro Jardim Petrópolis;
21 a 22/07 – Coleta externa na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Rua C, Bloco III, Centro Político Administrativo;
23/07 – Coleta externa na Prefeitura Municipal de Cuiabá;
24/07 – Sensibilização no Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), localizado na Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, Centro Político Administrativo;
28/07 – Coleta externa no Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), localizado na Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, Centro Político Administrativo;

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Alto Garças
20 a 24/07 – Coleta externa, local a ser definido.

Campo Novo do Parecis
29/06 a 03/07 – Coleta externa na Avenida Mato Grosso, 1.651, Centro.

Conquista D’Oeste
27 a 31/07 – Coleta externa, local a ser definido.

Mirassol D’Oeste
13 a 17/07 – Coleta externa, local a ser definido.

Vera
06 a 07/07 – Coleta externa na Rua Chile, 1.525, Centro, anexo ao Laboratório Municipal.

Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

*Sob a supervisão de Luiza Goulart

Fonte: Governo MT – MT

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