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Poder Judiciário de Mato Grosso

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou durante a sessão extraordinária desta segunda-feira (09 de outubro), o concurso para remoção de juízes e juízas, inscritos para ocupar as comarcas no interior do Estado. As escolhas foram definidas mediante os critérios de merecimento e antiguidade.
 
A juíza Paula Tathiana Pinheiro, titular da Vara Única da Comarca de Nova Ubiratã, foi removida por merecimento para a Vara Única da Comarca de Feliz Natal.
 
A juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, titular da Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim, foi removida por antiguidade para a Vara Única da Comarca de Jauru.
 
A juíza Lucélia Oliveira Vizzotto, titular da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, foi removida por merecimento para a Vara Única da Comarca de Arapatunga.
 
A juíza Gisele Alves Silva, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, foi removida por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito no ‘Núcleo de Afastamento e Substituição – NAS’.
 
O juiz Francisco Ney Gaíva, titular da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra, foi removido por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito no ‘Núcleo de Afastamento e Substituição – NAS’.
 
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, foi removido pelo critério de merecimento para o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis.
 
O juiz Cássio Luis Furim, titular da 1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, foi removido por critério de antiguidade para a Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sinop.
 
O juiz Walter Tomaz da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Alta Floresta, foi removido pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Sinop.
 
A juíza Marina Dantas Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Alto Taquari, foi removida pelo critério de antiguidade para a Vara Única da Comarca de Arenápolis.
 
O juiz Patrick Coelho Campos Gappo, titular da Vara Única da Comarca de Aripuanã, foi removido por merecimento para a Vara Única da Comarca de Brasnorte.
 
O juiz Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, titular da 2ª Vara da Comarca de Comodoro, foi removido por antiguidade para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres.
 
A juíza Marina Carlos França, titular da 2º Vara Cível de Tangará da Serra, foi removida por merecimento para a Vara Única da Comarca de Dom Aquino.
 
A juíza Raiane Santos Arteman, titular da Vara Única da Comarca de Cotriguaçu, foi removida por antiguidade para a 2ª Vara da Comarca de Juína.
 
O juiz Evandro Juarez Rodrigues, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, foi removido pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde.
 
O juiz Luiz Antonio Muniz Rocha, titular da Vara Única da Comarca de Colniza, foi removido pelo critério de antiguidade para a Vara Única da Comarca de Matupá.
 
O juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Juara, foi removido perlo critério de merecimento para a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol D´Oeste.
 
O juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, foi removido pelo critério de antiguidade para a Vara Única da Comarca de Nobres.
 
A juíza Lorena Amaral Malhado, da Vara Única da Comarca de Campinápolis, foi removida pelo critério de merecimento para a Vara Única da Comarca de Nortelândia.
 
O juiz Gabriel da Silveira Matos, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso, foi removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis.
 
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta, foi removido pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
 
O juiz Pedro Davi Benetti, da 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, foi removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
 
O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis, foi removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis.
 
O juiz João Filho de Almeida Portela, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, foi removido por merecimento para a 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis.
 
O juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, titular da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, foi removido por antiguidade para Vara Única da Comarca de Rosário Oeste.
 
A juíza Luciene Kelly Marciano Roos, foi removida pelo critério de antiguidade para Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Sinop.
 
O juiz Raul Lara Leite, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde foi removido pelo critério de merecimento para a 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende dupla suspeita de cometer estelionato em Várzea Grande

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A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu dois homens, de 44 e 45 anos, suspeitos da prática de estelionato, em Várzea Grande. A ação policial foi desencadeada nesta segunda-feira (19.5) pela Delegacia Especializada de Estelionato de Várzea Grande (DEE-VG), após diligências que apuravam denúncia de uso ilegal de documentos de um homem de 34 anos.

Conforme as investigações da DEE, os suspeitos tentavam lavrar uma procuração para transferência de veículo, utilizando uma carteira de identidade falsa em nome da vítima. O alerta foi feito por uma escrevente do 2º Cartório de Várzea Grande, que identificou as irregularidades e acionou a Polícia Civil.

Após checagem nos sistemas policiais, foi confirmada a veracidade da denúncia. Policiais civis da DEE-VG se deslocaram ao cartório, onde abordaram e prenderam os dois suspeitos.

De acordo com a investigação, o veículo seria transferido para uma mulher, também identificada como suspeita de envolvimento no esquema criminoso. Os indícios apontam que os detidos agiam em associação criminosa voltada à prática de estelionatos e fraudes em cartórios extrajudiciais.

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Segundo o delegado Ruy Peral, um dos presos já utilizava tornozeleira eletrônica de monitoramento quando cometeu o novo crime. “Isso demonstra absoluto descaso com as instituições e ineficácia das medidas cautelares diversas da prisão no caso concreto”, disse.

Após a prisão, a dupla foi autuada em flagrante pelos crimes de estelionato, uso de documento falso e associação criminosa, em concurso material, conforme os artigos 171, 288 e 304, c/c artigo 69, todos do Código Penal.

Em seguida, o delegado representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública, interrupção da reiteração delitiva e conveniência da instrução criminal, inclusive diante do risco de intimidação de testemunhas, sem arbitramento de fiança.

Fonte: Governo MT – MT

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