Tribunal do Júri: réu é condenado por feminicídio em Porto Alegre do Norte

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9 de março de 2023

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Da Redação

MATO GROSSO

A comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá) realizou uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri e condenou o réu a 10 anos de prisão pelo crime de feminicídio.

O autor do crime foi condenado à prisão em regime fechado por ter assassinado a facadas a companheira, em abril de 2022, no município de Confresa. À época o réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso.

A sessão do Júri foi realizada ontem, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A ação faz parte da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem por objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.

Conforme o magistrado da comarca, Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime também ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, diante do relacionamento amoroso existente entre o réu e a vítima.

“O delito deixou consequências lastimáveis, vez que foi ceifada uma vida humana, causando dor e sofrimento aos familiares. Outra questão relevante é que a vítima deixou quatro filhos órfãos, fato este que gera uma comoção de toda a sociedade”, destacou o magistrado.

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A pena foi atenuada em razão do § 1º do artigo 121 do Código Penal. “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Este fato prejudicou a qualificadora do motivo torpe”, explicou.

O magistrado lembrou ainda que nesta semana (6 a 10/3) é realizada a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fato que o levou a empreender especial atenção aos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, especialmente, crimes de feminicídio como o caso em questão. “Então as comarcas do país inteiro estão dedicadas a estes processos e aqui em nossa comarca não foi diferente”, disse.

O réu segue preso e cumpre pena na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Companhia Raio apreende porções de cocaína e prende homem por tráfico em Sinop

Publicados

8 minutos atrás

14 de junho de 2026

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Policiais militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio), do 3º Comando Regional, prenderam um homem de 28 anos por tráfico ilícito de drogas, na tarde deste sábado (13.6), em Sinop. Com o suspeito, foram apreendidas diversas porções de substância análoga à cocaína.

Durante patrulhamento tático pela cidade, a equipe policial identificou um motociclista trafegando em alta velocidade e utilizando escapamento de descarga livre, situação que motivou a abordagem.

Na busca pessoal, os militares encontraram diversas porções de cocaína escondidas no tênis do suspeito. Em continuidade às diligências, outras porções da droga foram localizadas em uma bolsa térmica utilizada para entregas por aplicativo.

De acordo com os policiais, o homem utilizava a mochila de entregador para dissimular a comercialização de entorpecentes na modalidade conhecida como “delivery do tráfico”, realizando a distribuição das drogas durante o serviço.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico ilícito de drogas. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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