POLÍCIA
Força-tarefa apura denúncias de exercício ilegal da profissão e venda de medicamentos contrabandeados em drogarias
POLÍCIA
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor,Procon Municipal e a Vigilância Sanitária de Cuiabá montaram uma força-tarefa para apurar denúncias de que drogarias funcionariam sem um farmacêutico responsável, comercializando medicamentos falsificados ou importados de forma ilegal.
Em um dos alvos fiscalizados nesta semana, os policiais civis e fiscais descobriram, nos fundos de um pet shop, uma passagem secreta iluminada e sem portas que dá acesso ao interior de uma farmácia que fica no imóvel ao lado. Segundo a denúncia, o proprietário do pet shop também seria o dono da farmácia, que permanece sempre fechada, porém, quando algum cliente procura o suspeito, ele acessa a farmácia pela passagem secreta e vende o medicamento desejado pelo consumidor.
Durante a operação conjunta, os policiais civis e ficais municipais fiscalizaram outra farmácia, suspeita de comercializar medicamentos falsificados. Segundo a denúncia do laboratório farmacêutico responsável por dois medicamentos que estão com suspeita de falsificação ou de terem sido importados ilegalmente, os produtos tiveram os registros cancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão proibidos de serem importados e comercializados no Brasil.
No local da denúncia, não foram encontradas caixas dos medicamentos com suspeita de falsificação ou de contrabando. Contudo, a equipe apreendeu uma nota fiscal onde está discriminada a venda de 30 caixas dos dois medicamentos para um órgão público, pelo valor de R$ 89.700,00. A aquisição dos medicamentos foi determinada após decisão judicial para atender a uma paciente da cidade de Lucas do Rio Verde.
As investigações continuam e a Polícia Civil quer apreender amostra dos medicamentos para perícia. Também foi encaminhado ofício aos órgãos públicos que adquiriram os medicamentos para esclarecer as circunstâncias da compra e o destino dado aos produtos.
Se for comprovada a comercialização dolosa de medicamentos falsificados ou sem registro na Anvisa, os envolvidos responderão por crime contra a saúde pública, com pena de prisão de até 15 anos e multa.
Fonte: PJC MT
POLÍCIA
Polícia Civil MT deflagra operação e atinge núcleo de facção criminosa em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou nesta sexta-feira (26.6), a Operação Fragmentação, para cumprimento de 30 mandados judiciais contra uma célula de uma facção criminosa estruturada e agindo em diversos bairros de Rondonópolis.
A investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis, resultou na decretação das medidas cautelares, entre prisões e de buscas e apreensões, deferidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 Juiz de Garantias – Polo Rondonópolis.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, em Rondonópolis (MT) e nas cidades de Goiânia e Mineiros (ambas em Goiás).
Apuração
A Derf de Rondonópolis identificou um grupo que mantinha organização interna hierarquizada, divisão de funções e controle permanente sobre atividades ilícitas na região do Jardim Iguaçu e bairros adjacentes.
Os investigados agiam nos crimes de tráfico de drogas, extorsões, ocultação e movimentação de valores provenientes das ações ilícitas, além de outras práticas criminosas.
Conforme o delegado Dyulriman Pinto de Andrade Filho, os indícios apontaram que a estrutura local era composta por integrantes com atribuições específicas. As funções incluíam a administração cotidiana do controle de pontos de venda, a interlocução com estabelecimentos comerciais e o gerenciamento da arrecadação de valores destinados à organização.
Os policiais civis da Derf de Rondonópolis também conseguiram identificar os indivíduos responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras internas, apurar desvios de valores e deliberar sobre punições impostas aos membros que descumprissem determinações do grupo (prática utilizada para manter a coesão e a submissão dos integrantes à hierarquia criminosa).
Durante a investigação, foram descobertos registros e anotações de arrecadação contendo informações sobre integrantes cadastrados, valores de contribuições mensais, pontos de venda de drogas e estabelecimentos submetidos a cobranças.
Segundo as apurações, parte dos valores era recolhida dos próprios integrantes da facção, enquanto outra parcela decorria de cobranças impostas a comerciantes, motoristas, imóveis, veículos e pontos de comércio instalados em áreas de influência do grupo.
“Foi identificada a cobrança de valores relacionados às mensalidades pagas pelos integrantes vinculados ao grupo, com registros de inadimplência e discussões sobre providências contra aqueles que deixavam de repassar os valores exigidos”, destacou o delegado Dyulriman.
Todo material apreendido nesta sexta-feira (27), será submetido para análise pericial e corroborar com as investigações que prosseguem visando aprofundar a identificação dos envolvidos, individualizar condutas, localizar ativos e apurar outras ramificações do grupo criminoso.
Nome da Operação
A palavra “Fragmentação” faz referência à estratégia de atingir, simultaneamente, diferentes núcleos de funcionamento da facção: comando, gerenciamento, disciplina, arrecadação, comunicação e apoio operacional, buscando enfraquecer sua estrutura e reduzir sua capacidade de influência em áreas do município.
Integração
A operação da Derf de Rondonópolis contou com apoio das equipes de todas as unidades policiais da Regional de Rondonópolis (Alto Araguaia, Alto Taquari, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira e Pedra Preta), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Diretoria de Inteligência, e da Polícia Civil do Estado de Goiás.
Fonte: Policia Civil MT – MT


