Comissão de Agropecuária realiza 5ª reunião ordinária e aprova 25 matérias

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2 de setembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (2), a 5ª reunião ordinária de 2025, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares. Dos 27 itens da pauta, 25 foram aprovados e dois receberam pedidos de vista do deputado Gilberto Cattani (PL).

Entre os projetos aprovados pela comissão, o PL 899/25, que institui o Programa Estadual de Resposta Rápida à Gripe Aviária em Mato grosso e dá outras providências, de autoria do deputado Júlio Campos (União Brasil). A comissão também aprovou os projetos 930/25, 934/25, 981/25, 1100/25, 1142/25 e 2212/25.

Além dos ofícios do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) sobre regularização de ocupação fundiária: 2860/25, 3548/25, 3549/25, 3559/25, 4202/25, 4208/25, 4217/25, 4218/25, 4259/25, 4276/25, 4281/25, 4291/25, 4332/25, 4334/25, 4336/25, 4340/25, 4446/25 e 4480/25 e o Projeto de Resolução (PR) 742/25, que concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário para Sérgio de Marco, de autoria do deputado Nininho.

A reunião contou com a participação dos deputados Gilberto Cattani, Nininho (PSD) e da deputada Janaina Riva, que participou de forma remota.

O presidente da comissão, deputado Nininho, destacou a aprovação do PL que normatiza o controle da gripe aviária. “Parabenizo o deputado Júlio pela iniciativa. Recentemente, tivemos um problema grave com a gripe aviária, que resultou no abate de mais de 17 mil frangos no estado. A criação desse programa é fundamental para mantermos a sanidade animal e assegurarmos as exportações, cumprindo as exigências sanitárias internacionais”, afirmou Nininho.

Ele também destacou a agilidade na regularização fundiária, fruto do trabalho realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na análise dos processos de regularização fundiária. “Há processos que tramitavam há cinco, seis, até oito anos. Hoje, graças à agilidade do Intermat, conseguimos aprovar constantemente dezenas de processos. Isso é essencial para que os proprietários tenham acesso ao título definitivo, possam obter crédito bancário e investir na produção, movimentando a economia do estado”, disse, ao reforçar que a comissão tem trabalhado para dar celeridade às demandas do setor agropecuário e agrário.

PLs com pedidos de vista: 865/25 que assegura a criação de programas com fundo específico voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar camponesa, com foco em investimentos em agroecologia, cooperativismo e associativismo, e dá outras providências. 1142/25 que autoriza o Poder Executivo Estadual a desapropriar por interesse social a área urbana nas localidades de Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo, no Contorno Leste, em Cuiabá, com vistas à destinação habitacional de interesse social em favor das famílias ocupantes.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

Publicados

3 horas atrás

10 de julho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.

Segunda-feira (13)

Sem atividades parlamentares para essa data.

Terça-feira (14)

Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Quarta-feira (15)

Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.

Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quinta-feira (16)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Sexta-feira (17)

Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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