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Dr. Eugênio desenvolve mandato participativo e atento às demandas sociais
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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Em seu terceiro ano de mandato parlamentar, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) desenvolve um trabalho atuante tanto nas produções internas do gabinete, como nas relevantes comissões que integra, sempre de forma solicita, participativa e atenta às demandas sociais.
Autor de 17 leis sancionadas em benefício da sociedade, o deputado estadual Dr. Eugênio segue em 2022 como um dos deputados mais produtivos da atual legislatura, tendo apresentado no último ano 35 Projetos de Leis (PL); um Projeto de Lei Complementar (PLC); 23 Projetos de Resolução (PR); 414 indicações; quatro requerimentos; 36 moções de aplausos; 92 moções de congratulação e 32 moções de pesar.
Dr. Eugênio está à frente da Comissão Especial que está discutindo e ponderando as problemáticas da atual proposta do Projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), na Assembleia Legislativa, com acompanhamento direto junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT).
O parlamentar tem buscado, de forma participativa e democrática, pontuar os interesses produtivos, econômicos, ecológicos e sociais dentro dos estudos em pauta para proporcionar segurança jurídica para o estado de Mato Grosso, priorizando as pessoas e as regiões mais afetadas, principalmente Vale do Araguaia e Vale do Guaporé.
“Precisamos olhar para o Estado de Mato Grosso como um todo, sem privilégios, priorizando as pessoas. O rumo da atual proposta de Zoneamento precisa ser corrigido e estamos fazendo isso com base em dados técnicos. Recentemente, a Universidade Federal de Viçosa foi contratada para contribuir com os estudos, com análises presenciais em cada localidade, o que deverá nos respaldar nas devidas correções”, adiantou o presidente da Comissão Especial, deputado Dr. Eugênio.
O deputado estadual Dr. Eugênio também é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), responsável pelo parecer técnico, legal e constitucional das proposições, antes das votações em Plenário.
De acordo com o último relatório da CCJR, em 2021 a comissão realizou 95 reuniões e analisou 987 proposições. Já em relação as proposições analisadas, no topo do ranking, aparecem as análises de 754 projetos de lei ordinária.
Participativo também na Comissão Permanente de Saúde, Dr. Eugênio, que tem formação médica, participou ativamente dos trabalhos de enfrentamento da covid-19 , bem como nas ações para retomada das cirurgias eletivas, além da estruturação das unidades de saúde pública em todo estado.
“Estamos desenvolvendo um mandato pautado nos princípios que nos trouxeram até aqui, no trabalho sério, transparente, focado, exclusivamente, nos interesses da sociedade. Nesse sentido, faço questão de estar sempre presente nas bases nos dias em que não temos sessão e reuniões das comissões para aproximar cada vez mais o nosso mandato da população”, concluiu Dr. Eugênio.
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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT



