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Aprovado novo embaixador do Brasil na Guiné-Bissau

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Foi aprovada nesta terça-feira (10), pelo Senado, a indicação do diplomata Pablo Duarte Cardoso para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné-Bissau (MSF 12/2025). A indicação passou com 42  votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Formado em direito, Pablo Cardoso ingressou no Itamaraty em 2000 e serviu em Buenos Aires, Washington, Ottawa e Lisboa. A mensagem com a indicação do diplomata havia sido aprovada em maio pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). O relator foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).  

Durante a sabatina na CRE, ele falou sobre os desafios vividos pela Guiné-Bissau. A ex-colônia portuguesa, localizada na África Ocidental, declarou sua independência em 1973 e tem situação econômica delicada, com baixa renda per capita e baixo IDH. O principal produto da pauta de exportação é a castanha de caju, que corresponde a 90% do total.

— Tenho presente que a Guiné-Bissau é um país que, desde a sua independência, enfrenta enormes desafios institucionais, econômicos e sociais. Vou mencionar um único dado, para ilustrar por que ela aparece na posição 179, de um total de 193 países, no ranking de desenvolvimento relativo das Nações Unidas. Essa realidade exige-nos uma ação diplomática assentada, sobretudo, na cooperação para o desenvolvimento — disse o diplomata durante a sabatina na comissão.

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Relações

O Brasil abriu sua embaixada na Guiné-Bissau em 1974, mesmo ano da independência do país. A embaixada da Guiné-Bissau em Brasília foi inaugurada em 2011. A relação bilateral é marcada, sobretudo, pela cooperação técnica, que abrange áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. 

O comércio bilateral foi de US$ 6,6 milhões em 2024. As exportações brasileiras são constituídas por óleos combustíveis e carnes de aves frescas, congeladas ou refrigeradas. Já as importações, por sua vez, compreendem frutas e nozes não oleaginosas em sua maioria. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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