POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um programa de empreendedorismo rural voltado a mulheres. O texto prioriza o acesso facilitado ao crédito e a oferta de capacitação técnica gratuita.
O Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural destina-se a todas as mulheres do meio rural, sejam proprietárias, arrendatárias ou assentadas da reforma agrária, entre outras situações.
Entre as ações previstas no programa, destacam-se:
- garantia de oportunidades iguais de emprego, renda, formação profissional e acesso à terra;
- maior participação feminina em cargos de decisão em propriedades, cooperativas e associações rurais; e
- incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras lideradas por mulheres.
Crédito e ações de apoio
Para alcançar esses objetivos, o programa propõe linhas de crédito facilitadas, recursos federais para assistência técnica e extensão rural, além de cursos gratuitos em áreas como técnica, empreendedorismo e inovação.
Também estão previstas ações de apoio, como creches rurais comunitárias e incentivos à flexibilização de jornadas de trabalho.
Por recomendação da relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei 3459/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), e ao apensado – PL 755/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA).
“Ao formalizar esse suporte, o Estado reconhece que a mulher é uma força invisível fundamental para segurança alimentar do país, mas que carece de autonomia financeira para expandir sua produção”, destacou a relatora.
Emendas
Duas emendas da relatora incluíram no texto ações obrigatórias de prevenção e combate à violência contra a mulher no ambiente rural e um limitador para que a execução das novas medidas fique condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento da União.
Dados do IBGE citados na proposta mostram que as mulheres comandam 31% das propriedades rurais e ocupam 19% dos cargos de direção no agronegócio. Apesar do crescimento, elas ainda enfrentam dificuldades concretas de acesso a recursos e barreiras ligadas ao preconceito.
Próximas etapas
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários
O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Cardoso Linhares e Jorge Toledo Florêncio.
A comenda foi criada pela Resolução 35, de 2009, para homenagear “personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do País”.
O evento de premiação é realizado anualmente pelo Senado, durante a semana em que é celebrado o Dia Nacional da Indústria (25 de maio).
A cerimônia deste ano foi conduzida pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Dra. Eudócia (PSDB-AL).
No início da sessão, Veneziano destacou a trajetória de José Ermírio de Moraes, que dá nome ao diploma: empresário pernambucano, ex-ministro da Agricultura, ex-senador e fundador do Grupo Votorantim — que depois foi presidido por seu filho, Antônio Ermírio de Moraes. Para Veneziano, José Ermírio de Moraes é um “ícone do empreendedorismo brasileiro”.
Ao observar que todos os homenageados deste ano são nordestinos, o senador afirmou que isso demonstra “o quanto a região [Nordeste] é dinâmica, inovadora e fundamental para a economia brasileira”.
Homenageados
Cassiano Pascoal Pereira Neto, da Paraíba, foi escolhido após sugestão do senador Efraim Filho (PL-PB). O empresário, que atua no setor de mineração, é o atual presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.
Além disso, ele já foi secretário de Estado da Interiorização do governo da Paraíba e presidente da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), em Campina Grande.
— Construir caminhos dá trabalho, mas a gente sabe a força do nosso Nordeste. Há mais de 40 anos, comecei a construir esses caminhos na indústria e aprendi a importância de desbravar. A gente precisa sempre se dedicar com constância, com coragem e ter uma visão de que esses caminhos, quando bem desenhados, nos levam a lugares surpreendentes — ressaltou Cassiano.
Manoel Cardoso Linhares, do Ceará, foi escolhido por sugestão do senador Irajá (PSD-TO). O empresário atua nos setores de hotelaria e construção civil.
Ele declarou que a indústria brasileira de turismo tem o potencial de promover o desenvolvimento em “escala maciça”, e que as belezas naturais e a cultura do país são únicas no mundo.
— Receber esse diploma não é uma homenagem apenas para mim. É também o reconhecimento de uma luta e da certeza de que vale a pena acreditar no Brasil e vale a pena defender os brasileiros — disse Manoel.
O empresário Jorge Toledo Florêncio recebeu o diploma por recomendação da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Diretor do Grupo Toledo, ele atua em Alagoas no setor sucroenergético.
— Reverencio Pernambuco, minha terra natal e também de José Ermírio de Moraes (…). Saúdo Alagoas, valente, gigante, terra encantadora, que, entre todos os seus encantos, cultiva a capacidade insuperável de acolher, abraçar e amar a quem a procura para ali crescer e ajudá-la a se desenvolver — frisou Jorge, que dedicou o prêmio à sua família.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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