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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.

O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para as 15h30, no plenário 10.

O objetivo é debater as diretrizes do plano e sua contribuição para a garantia dos direitos culturais dos povos originários.

“O plano representa um marco na construção de políticas culturais mais inclusivas, uma vez que busca assegurar a participação dos povos indígenas na formulação, execução e avaliação das ações que impactam seus modos de vida, expressões artísticas, sistemas de conhecimento e práticas comunitárias”, diz a deputada.

Ela ressalta que o tema está diretamente relacionado às atribuições da comissão, especialmente na promoção da diversidade cultural, na proteção do patrimônio imaterial e no fortalecimento das identidades e expressões tradicionais.

“Além disso, a elaboração e a implementação desse plano envolvem múltiplos órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e lideranças tradicionais, o que reforça a necessidade de diálogo qualificado no âmbito do Legislativo”, afirma Jandira Feghali.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil

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O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento de terapia avançada Elevidys, destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne em crianças.

No ano passado, a Anvisa suspendeu temporariamente a comercialização do Elevidys, nome comercial do delandistrogeno moxeparvoveque, na esteira de relatos nos Estados Unidos de três casos fatais de insuficiência hepática aguda em pacientes tratados com a droga.

A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética rara e progressiva caracterizada pela degeneração dos músculos, que afeta quase exclusivamente meninos.

O que as famílias esperam é transparência. O que essas crianças esperam é prioridade de verdade, e prioridade se mede pela capacidade do Estado de compreender que, para uma criança com Duchenne, cada dia perdido representa uma oportunidade que talvez nunca mais volte — afirmou Hermes Klann.

O parlamentar informou ter apresentado requerimento de informações ao Ministério da Saúde, e que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou audiência pública para discutir o tema, com representantes da Anvisa, do governo, especialistas e familiares de pacientes.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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