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Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC

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Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança do balonismo no Brasil. A manifestação ocorreu após o trágico acidente com um balão no município de Praia Grande (SC), no último fim de semana, que resultou na morte de oito pessoas.

O senador classificou o balonismo como um turismo de aventura, notável no mundo inteiro, mas ressaltou que a atividade não pode prescindir de uma rigorosa avaliação de riscos. Para Espedirião Amin, é dever das autoridades atuar para aumentar a segurança da prática.

— A gente sabe que isso é bonito, mas não mensura o risco. E quem tem que mensurar, medir o risco, e ajudar a reduzir o risco e a aumentar a segurança somos nós, são as chamadas autoridades constituídas: a agência reguladora. No caso, a Anac e o Congresso — afirmou.

Ele disse que, em conversa com a diretoria da Anac, foi informado de que a agência estuda o tema desde dezembro. O parlamentar levantou questionamentos técnicos que, segundo ele, precisam ser respondidos para evitar novas tragédias, como a velocidade com que o balão e o cesto pegaram fogo.

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— Aquilo não podia ser inflamável, o balão não deveria ser inflamável. Hoje já se produz tinta para automóvel que não é inflamável. Ou seja, a tecnologia tem evoluído muito mais do que a gente pode imaginar. Por que aquilo pega fogo com aquela velocidade? Por que o cesto pega fogo? Por que tem tanto maçarico lá dentro? — questionou.

Certificação

Esperidião Amin defendeu mudanças na certificação dos equipamentos, nos processos de segurança e na qualificação e atualização periódica dos profissionais envolvidos.

O parlamentar destacou que as comissões de Segurança Pública (CSP) e de Serviços de Infraestrutura (CI) estão à disposição para iniciar um debate construtivo sobre o tema, convidando o setor de turismo, empresários, fabricantes e representantes dos estados onde a prática é comum.

Enchentes no Sul

No início do pronunciamento, o senador também manifestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul, novamente atingido por fortes chuvas. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do PL 1.282/2019, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta facilita o licenciamento para a construção de pequenos e médios reservatórios, os “piscinões”, ao longo dos rios. A medida ajudaria a conter os efeitos das enchentes e a amenizar os períodos de estiagem, problemas recorrentes na região Sul.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

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Próximas etapas
 A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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