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POLITÍCA NACIONAL

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

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POLITÍCA NACIONAL

A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude.

O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa.

Entrevista
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, disse que a publicação apresenta experiências bem-sucedidas e indica medidas legislativas para promover uma cultura de paz e aprendizado nas escolas.

“É muito importante mostrar as pesquisas científicas, mostrar a experiência vivida pelos educadores, pelas crianças e as famílias”, disse o parlamentar. Assim, podemos entender “que medidas são importantes para diminuir o risco de uma criança ser vítima de violência e, de outra forma, ser bem estimulada para poder aproveitar melhor a sua aprendizagem”.

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Respostas intersetoriais
A publicação conclui que a violência nas escolas é um problema complexo e demanda ações conjuntas entre diferentes áreas.

O livro sugere:

  • emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24);
  • a aprovação do projeto que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PL 5669/23); e
  • a aprovação da proposta que define diretrizes de implementação de equipamentos e medidas de segurança nas escolas (PL 5671/23).

Outros relatores
A publicação “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas” é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos.

O estudo teve como relatores, além do deputado Osmar Terra, os deputados Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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