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Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e Benin na área de defesa

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O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira (24) com a aprovação do PDL 270/2024. Esse projeto de decreto legislativo, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação.

O relator da matéria no âmbito do Senado foi Esperidião Amin (PP-SC).

O acordo tem o objetivo de ampliar a cooperação na área de defesa entre os dois países. O texto prevê, entre outras medidas, intercâmbio de métodos e procedimentos em operações de segurança e defesa, com ênfase em missões internacionais de paz, além de troca de informações estratégicas e compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia.

As informações trocadas ou geradas no âmbito dessa parceria devem ser regidas por um acordo específico, e cada país deve arcar com as despesas associadas à sua participação na implementação do acordo militar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.

O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.

A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).

O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.

Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.

O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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