SAÚDE
Ministério da Saúde apresenta novo sistema de assistência farmacêutica no SUS
SAÚDE
O Ministério da Saúde realizou na última quinta-feira (9/04) um webinário para apresentar o novo sistema de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), o e-SUS AF. A agenda marcou o início da adesão dos municípios à nova plataforma, que vai substituir o sistema Hórus.
O e-SUS AF foi criado para modernizar e melhorar a gestão da assistência farmacêutica no SUS. Na prática, a ferramenta qualifica os processos da assistência farmacêutica e facilita o registro e o acompanhamento das informações sobre a dispensação/fornecimento de medicamentos, o controle de estoque e o cuidado com os pacientes. Além disso, permite que esses dados sejam compartilhados de forma mais integrada entre os sistemas de saúde e atende às regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para registro de estoque e dispensação.
Para o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio Cezar de Aquino, a implementação do e-SUS AF representa uma transformação construída de forma coletiva e atende a uma demanda histórica dos gestores do SUS.
“É um trabalho feito a muitas mãos. Essa é uma demanda de grande relevância, já reconhecida como prioritária. É uma transformação necessária. Temos hoje um sistema que foi importante, mas que possui limitações tecnológicas”, afirmou o diretor se referindo ao sistema que está em fase de descontinuidade, o Hórus.
Nélio destacou que o e-SUS AF utilizará tecnologia mais moderna e flexível, baseada em software livre, com maior capacidade de integração e escalabilidade. “Vamos migrar para um sistema aderente a padrões com gestão de dados adequada e integração via API [Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicações, um conjunto de normas e protocolos internacionais que permite a comunicação entre diferentes softwares]. Isso permitirá maior agilidade no campo, descentralização e autonomia para os gestores locais”, explicou.
Os principais objetivos do e-SUS AF são melhorar a gestão da assistência farmacêutica em todos os níveis de atenção, ampliar o acesso da população aos medicamentos e a informações que permitam seu uso racional, além de garantir mais eficiência dos recursos públicos. O sistema também contribuirá para a geração de informações e indicadores, apoiando o planejamento e a tomada de decisões na criação de políticas públicas de saúde.
A nova ferramenta atende aos requisitos de integração com a bases nacionais priorizadas pelos gestores do SUS, como a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR), a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (CADSUS), assim como utiliza os padrões de acesso pelo Gov.br. Isso ajuda os gestores a planejarem melhor as ações e a tomarem decisões com base em dados mais confiáveis.
O sistema foi desenvolvido em uma parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e sua manutenção será feita de forma colaborativa, com participação dos governos federal, estaduais e municipais, por meio do Hub InovaAF.
Participaram do webinário gestores, coordenadores da Assistência Farmacêutica, profissionais de tecnologia da informação, equipes de saúde de estados e municípios, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representantes dos Conselhos de Saúde e Superintendências e Secretarias do Ministério da Saúde.
Momento histórico
Representando o Conasems, o assessor técnico Elton Chaves classificou a atualização da plataforma como um momento histórico. “Este é um momento extremamente importante e estratégico para o Sistema Único de Saúde. É uma entrega histórica do Ministério da Saúde, resultado de um processo colaborativo, que atende a um pleito dos 5.571 municípios brasileiros”, afirmou.
Também presente no evento, o assessor técnico do Conass, Henrique Vogado, reforçou que a implantação do e-SUS AF é fundamental para aumentar a integração de dados e garantir a segurança operacional para os profissionais e gestores que atuam na ponta. “Essa mudança vai fortalecer tanto o planejamento dos profissionais quanto a capacidade dos gestores de dar as respostas necessárias para uma sociedade que tanto precisa”, destacou.
Adesão
Durante o evento, foi anunciada a abertura da adesão ao e-SUS AF para os municípios e adoção da ferramenta na gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), ainda neste mês.
Após a implantação integral do novo sistema, os municípios poderão acessar o Hórus para realizar consultas pelo período de até cinco anos, uma vez que as informações nele armazenadas não serão transferidas automaticamente para o e-SUS AF no processo de migração.
O uso do e-SUS AF não é obrigatório, mas é um compromisso dessa gestão em ofertar uma alternativa pública em substituição ao Sistema Hórus. Ressaltando que, o novo sistema realizará o envio automático das informações para a BNAFAR e a RNDS, facilitando a atuação dos gestores, já que o envio diário de dados para as bases nacionais continuará sendo exigido, conforme as normas pactuadas.
Ainda no encontro foi ressaltado que estados e municípios terão apoio do Ministério da Saúde durante a implementação, com atendimento por diferentes canais, que abrangem o e-mail [email protected], os telefone (61) 3315-3876/2244, o Disque Saúde 136 e o Web Atendimento SUS.
Acesse a página do Hub InovaAF mediante adesão do secretário de Saúde
Assista à íntegra da apresentação
Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.
Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.
A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.
Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados
Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.
O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.
“O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.
O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.
Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista
A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.
Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.
Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.
Taís Nascimento
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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