TECNOLOGIA
Governo do Brasil amplia direitos de terceirizados com reembolso-creche e jornada de 40 horas
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta segunda-feira (13), atos que regulamentam o reembolso-creche e ampliam o número de pessoas terceirizadas beneficiadas com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. Com as novidades, cerca de 40 mil trabalhadores passam a ser contemplados, somando-se aos mais de 19 mil já beneficiados por medidas adotadas em 2024 e 2025.
Para o presidente Lula, as novidades fomentam a igualdade entre trabalhadores e garantem direitos importantes para milhares de pessoas. “Não importa se trabalham na cozinha, na faxina ou fazendo café, todos precisam ter direitos iguais. Aqui no Governo Federal nós vamos fazer de tudo para garantir isso”, afirmou.
A agenda contou ainda com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; do secretário-executivo do Trabalho e Emprego, Francisco Macena; além de trabalhadores terceirizados e representantes sindicais.
As iniciativas, conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), integram a política do Governo do Brasil de valorização do trabalho e ampliação de direitos nas contratações públicas. Desde 2023, ações vêm sendo implementadas de forma gradual, incluindo compensação de jornada, previsibilidade de férias e redução da carga horária para diferentes categorias.
Reembolso-creche
Com a regulamentação, o benefício de reembolso-creche passa a ser obrigatório em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra no serviço público federal, podendo ser aplicado inclusive aos contratos já vigentes. A norma atualiza o Decreto nº 12.174/2024.
A estimativa é de que cerca de 14 mil crianças, dependentes de trabalhadores terceirizados, sejam beneficiadas. O valor do auxílio mensal será de até R$ 526,64 por dependente, o mesmo já concedido a servidores públicos federais.
Jornada de 40 horas
A adoção da jornada semanal de 40 horas, sem redução de salário, poderá alcançar até 60 mil trabalhadores terceirizados. A medida dá continuidade a uma política iniciada em 2024, que já contemplou 12 categorias em fases anteriores.
Com a nova regulamentação, a redução passa a abranger todos os postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração pública federal.
TECNOLOGIA
Planta carnívora rara reaparece após 80 anos, no Nordeste
Pesquisadores registraram pela primeira vez no Nordeste brasileiro a Utricularia warmingii, uma espécie rara de planta carnívora aquática. Sem ser vista há mais de 80 anos, a planta foi encontrada em uma área alagada conhecida como Lagoa do Bode, no município de Campo Maior (PI). O achado de 2023 foi incluído em uma pesquisa publicada na última edição da revista científica Kew Bulletin, um dos principais periódicos da área.
O estudo foi liderado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com a participação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Para o professor da UFPI e líder da pesquisa, Francisco Ernandes Leite, o registro da planta carnívora no estado acende um alerta para a proteção das áreas úmidas. “Essa descoberta mostra que a espécie vive e sobrevive em regiões em que nunca haviam sido vistas e prova que podemos encontrá-la em tantos outros lugares”, afirma.
Leite explica que planta tem, geralmente, uma única flor branca, com centro amarelado e uma mancha amarela avermelhada. “Ela não tem raízes verdadeiras, então tem vida livre, se deslocando pela água. O que mais chama a atenção é que ela tem pequenas estruturas chamadas utrículos, que funcionam como armadilhas muito rápidas, capazes de capturar micro-organismos, como microcrustáceos, larvas de mosquitos, para alimentá-la”, explica o biólogo botânico.
Ainda que possa ser encontrada em alguns países da América do Sul, como Bolívia, Colômbia e Venezuela, os registros da espécie são raros e espaçados. No Brasil, ela já foi vista no Pantanal e em áreas do Sudeste, mas algumas dessas populações podem ter desaparecido ao longo do tempo.
Em São Paulo (SP), por exemplo, a planta carnívora foi encontrada pela última vez em 1939, o que sugere uma possível extinção local. “O fato de ela não existir mais nessas áreas, que eram os únicos pontos onde a gente tinha a ocorrência conhecida na Mata Atlântica, nos leva a sugerir potencialmente que essa espécie pode estar extinta no bioma, justamente por conta das transformações no habitat”, afirma o pesquisador do INMA e colaborador no estudo Paulo Gonella.
No Brasil, os registros indicam que as populações da espécie estão separadas por grandes distâncias e ocupam cerca de 36 km². A recente descoberta fez com que os especialistas reavaliassem o risco de extinção da planta, que agora passa a ser classificada como Em Perigo. “Espécies como Utricularia warmingii podem ter distribuição geográfica ampla no mapa, mas na prática ocupam apenas pequenos fragmentos de habitat. Isso as torna especialmente vulneráveis à perda de áreas úmidas”, explica Gonella.
Isso ocorre porque as lagoas rasas e áreas alagadas temporárias onde a espécie ocorre estão entre os ecossistemas mais ameaçados do planeta. Essas áreas são ameaçadas especialmente por mudança no regime de cheias, expansão agropecuária, uso de fertilizantes, introdução de espécies invasoras e alteração na paisagem.
A soma desses cenários leva a redução das chances de recolonização natural, caso a população desapareça, aumentando o risco de extinção regional. “Esse caso também mostra como ainda conhecemos pouco a flora de várias regiões do país. Áreas como o interior do Nordeste permanecem sub amostradas, e novos estudos podem revelar espécies raras ou populações ainda desconhecidas”, finaliza o pesquisador do instituto.
Além da UFPI e do INMA, também colaboraram na pesquisa a Universidade Federal de Mato Grosso do sul (UFMS), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade estadual do Piauí (Uespi) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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