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MEC lança guia prático para Prova Nacional Docente

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Lançado pelo MEC, o guia prático apresenta recomendações gerais e exemplifica algumas hipóteses de como a PND pode ser utilizada nos processos seletivos e estar prevista nos editais. 

As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar, tanto dos concursos públicos quanto dos processos simplificados de contratação que venham a realizar. E, para orientar gestores das secretarias de Educação, de Administração e de Gestão, o MEC elaborou um guia prático com foco principalmente na elaboração dos editais de seleção e concurso. 

O documento aprofunda possíveis caminhos de utilização do exame a partir da legislação vigente. Além do guia, o Ministério preparou modelo com estrutura de edital, contemplando as hipóteses para concursos públicos e processos seletivos simplificados, exemplificando seções e cláusulas relativas à PND. 

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As redes estaduais e municipais têm até o dia 17 de abril para aderir à Prova Nacional Docente. O processo deve ser feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária. O MEC também elaborou um Tutorial de Acesso e Adesão para detalhar o passo a passo. Todos os materiais estão também disponíveis no Simec. 

Após a adesão, as redes devem publicar seus processos seletivos com indicação do uso da nota da PND e cadastrar no sistema o edital de seleção até junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá, então, as inscrições para o exame, depois divulgará a lista de redes que aderiram e os docentes interessados poderão se inscrever. A prova será aplicada pelo Instituto em outubro deste ano. 

Mais Professores Instituído peloDecreto nº12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

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O programa prevê, além da Prova Nacional Docente, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

 

Fonte: Ministério da Educação

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Ideb: Amazonas análise de resultados nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisarem os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território. 

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, desde análise dos resultados até o acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na quarta-feira (2) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios amazonenses. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental. 

Presente no Amazonas para acompanhar de perto a mobilização, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou a importância de aproximar o MEC das redes de ensino e de construir, de forma conjunta, estratégias para enfrentar os desafios de aprendizagem. Durante o encontro, ela reforçou que o momento exige a participação integrada de estados e municípios para transformar os resultados das avaliações em ações concretas nas escolas. 

A secretária também ressaltou a importância de aproveitar os meses que antecedem as próximas avaliações para apoiar gestores, professores e estudantes. Segundo Kátia, a atuação presencial junto às redes permite compreender melhor as realidades locais e fortalecer a parceria com estados e municípios na implementação das ações de recomposição das aprendizagens. 

Ao final da reunião, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar experiências e ações já desenvolvidas em suas redes. Além disso, o momento permitiu discutir iniciativas que poderão ser implementadas para melhorar os níveis de aprendizagem, definir prioridades e estabelecer metas para o fortalecimento da educação. 

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações. 

Amazonas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Amazonas passou de 5,7 para 6 nos anos iniciais e de 4,8 para 4,9 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio se manteve em 3,8. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,6 para 5,9 nos anos iniciais; de 4,7 para 4,8 nos anos finais; e permaneceu em 3,7 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.    

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território. 

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens. 

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio. 

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. 

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. 

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Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho. 

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades. 

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados. 

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação. 

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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