BRASIL
MJSP autoriza emprego da Força Penal Nacional na Bahia
BRASIL
Brasília, 01/07/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (30), portaria que autoriza o emprego da Força Penal Nacional (FPN) no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia (BA). O ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto assina a medida, que tem duração de 30 dias, atendendo a pedido do governador do estado, Jerônimo Rodrigues.
“Falei com o governador Jerônimo sobre a situação em Eunápolis e o ministério atendeu prontamente o pedido de envio da Força Penal Nacional. A segurança pública é uma prioridade do governo do presidente Lula, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro Ricardo Lewandowski”, relata o ministro substituto.
O objetivo é coordenar as ações de segurança externa e as rotinas administrativas voltadas à prevenção de eventual crise na unidade, por solicitação do ente federado. A operação contará com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública locais.
O número de profissionais a ser disponibilizado pelo MJSP observará o planejamento definido de forma conjunta pelos entes envolvidos na operação ainda será definido.
Força Penal Nacional
Criada em novembro de 2023, a FPN tem a missão de responder de forma eficaz a crises no Sistema Prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública, mediante convênio.
A FPN reúne os melhores profissionais na atuação penal, proporcionando uma visão integrada do sistema e oferecendo suporte em diversas áreas, incluindo direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
BRASIL
MME encerra ciclo de workshops do Plante com debate no Rio de Janeiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quinta-feira (11/6), no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, o último workshop do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O encontro, realizado em parceria com o FGV Clima, marca o encerramento do ciclo de debates presenciais promovidos durante a etapa de consulta pública do Plano.
Na abertura do evento, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim, ressaltou que a elaboração do Plante reflete um esforço coletivo de diálogo e construção técnica. “O Plano se apoia em estudos já consolidados, mas inova ao propor novas perspectivas e avança ao incorporar novas abordagens, alinhadas às particularidades e aos potenciais do Brasil. Essa iniciativa reafirma o compromisso do MME com a construção de caminhos para impulsionar a transição energética e promover o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.
O evento reuniu representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do FGV CERI, que trouxeram perspectivas complementares sobre os desafios da transição energética brasileira, dos instrumentos de planejamento e os investimentos na transicao energética brasileira.
A consulta pública do Plante pode ser acessada nos portais do MME e do Brasil Participativo, permitindo contribuições da sociedade, do setor produtivo e de especialistas.
Plano Nacional de Transição Energética
O Plante constitui uma iniciativa estratégica do Governo do Brasil para orientar, de forma integrada e coordenada, a transformação do setor energético brasileiro ao longo dos próximos 30 anos.
Fundamentado em estudos técnicos de longo prazo amplamente reconhecidos, como o Balanço Energético Nacional (BEN), o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE), o Plano estabelece diretrizes e ações voltadas à promoção de uma transição energética segura, sustentável e socialmente justa.
Seu objetivo central é conduzir o país à neutralidade de emissões de gases de efeito estufa no setor energético, conciliando crescimento econômico, segurança energética e competitividade industrial. Ao integrar esforços de diferentes órgãos da administração pública, o Plante busca assegurar que os benefícios da transição energética sejam amplamente compartilhados, contribuindo para a redução das desigualdades, o fortalecimento do desenvolvimento regional e a construção de um futuro mais próspero e resiliente para a sociedade brasileira.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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