Ministério da Saúde institui Grupos de Apoio Técnico Estratégico para reforçar resposta do SUS às arboviroses

Publicados

9 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Considerando a necessidade de fortalecer a vigilância e a resposta às arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 270/2025, que estabelece as diretrizes para criação e funcionamento do Grupo de Apoio Técnico Estratégico (GATE) nos estados e municípios. A medida tem como objetivo fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e garantir uma resposta rápida, coordenada e eficiente frente a surtos e epidemias.

“A criação dos GATEs representa uma estratégia essencial para fortalecer a rede assistencial, aprimorar os fluxos de atendimento e assegurar uma resposta mais oportuna em momentos de maior pressão sobre o sistema de saúde”, destaca o Coordenador – Geral de Urgência, Felipe Reque.

A iniciativa, elaborada em conjunto pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), reforça a importância da integração entre os diferentes níveis de atenção, a vigilância em saúde e a regulação dos serviços. O GATE é definido como um mecanismo técnico-operacional de apoio à gestão, atuando na articulação, planejamento, monitoramento e avaliação das ações assistenciais, com o papel de identificar pontos críticos, recomendar medidas corretivas e fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde diante do aumento de casos de dengue e outras arboviroses.

De acordo com a nota, a institucionalização do GATE deve ser formalizada por gestores locais e oficializada por meio de ato normativo municipal ou estadual, funcionando de maneira complementar aos Centros de Operações em Emergências (COE) e às Salas de Situação (SS). A criação dos grupos deve ocorrer ainda na fase de normalidade ou mobilização, em consonância com os estágios operacionais da emergência

A composição do GATE deve refletir a necessidade de uma resposta coordenada e intersetorial, reunindo representantes das áreas de Atenção Primária à Saúde (APS), Rede de Urgência e Emergência (RUE), Vigilância em Saúde, Regulação de Leitos e Transporte Sanitário, Laboratórios de Saúde Pública e Educação Permanente. Essa estrutura pode ser ajustada conforme a realidade de cada território, assegurando que o grupo atue com agilidade e efetividade na coordenação das ações e na articulação entre os serviços de saúde.

Entre as atribuições previstas estão o monitoramento da capacidade assistencial da rede, a reorganização dos fluxos para casos suspeitos e confirmados de dengue, a ampliação de pontos de hidratação conforme necessidade local, a integração com a saúde suplementar, o acompanhamento do dimensionamento de recursos humanos, equipamentos e insumos, e o fortalecimento da educação permanente dos profissionais de saúde. Também caberá ao GATE apoiar a regulação e o transporte sanitário, acompanhar a ocupação de leitos em articulação com as centrais e núcleos de regulação, colaborar na investigação de óbitos, participar das Salas de Situação e COEs e disseminar boas práticas assistenciais.

O documento orienta que o GATE se reúna regularmente, preferencialmente de forma semanal, e mantenha canais permanentes de comunicação entre seus integrantes e os demais atores da rede assistencial. Essa dinâmica contínua permite respostas rápidas, alinhadas e baseadas em evidências, com compartilhamento de informações estratégicas que possibilitam ajustes oportunos nas ações e maior efetividade das medidas implementadas

Para o Ministério da Saúde, a estruturação e atuação dos Grupos de Apoio Técnico Estratégico representam um importante avanço na organização da resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências em saúde pública. A indução dessa estratégia visa promover maior articulação e operacionalização das ações entre os diferentes níveis de atenção, garantindo um fluxo assistencial mais eficiente e reduzindo os impactos da alta demanda por atendimento durante períodos de epidemia.

A Nota Técnica Conjunta nº 270/2025 destaca que a implementação do GATE reforça a importância da atuação integrada entre a Atenção Primária, a Rede de Urgência e Emergência e a Vigilância em Saúde, permitindo monitoramento contínuo da capacidade assistencial, ajustes dinâmicos nos fluxos de atendimento e qualificação do cuidado prestado à população. O Ministério recomenda que os gestores estaduais e municipais oficializem a criação do GATE em seus territórios, garantindo sua efetiva operacionalização e inserção no processo de governança local.

Patrícia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

SAÚDE

Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

Publicados

4 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

Caminhos da inovação aplicada

Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil