Repasses do ICMS Ecológico crescem e somam R$ 659 milhões em 2025

O Governo do Paraná destinou R$ 659,6 milhões aos municípios por meio do ICMS Ecológico em 2025 — um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior, quando foram distribuídos R$ 635 milhões. A média mensal dos repasses ficou em R$ 54,9 milhões.

Criado na década de 1990, o programa é uma política pública que recompensa financeiramente as cidades que preservam Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e mananciais de abastecimento de água. Em 2025, o montante foi dividido igualmente entre as duas modalidades do programa: Biodiversidade e Mananciais, cada uma recebendo R$ 329,8 milhões.

Municípios contemplados e critérios de repasse

Na categoria Biodiversidade, 229 dos 399 municípios paranaenses (57%) receberam recursos por manter áreas de conservação ambiental. Já a modalidade Mananciais contemplou 102 cidades (25%), reconhecendo o papel de municípios que abrigam rios e reservatórios que abastecem outras localidades.

Os critérios para definição dos valores são estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A análise leva em conta o estado de conservação das áreas e a relevância ambiental de cada território.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o resultado de 2025 confirma o sucesso da política:

“Cuidar da natureza é um bom negócio. O Paraná mostra que preservar gera retorno econômico e sustentabilidade para os municípios”, destacou.

Cidades com maior arrecadação na modalidade Biodiversidade

Entre os municípios que mais se destacaram na arrecadação por Biodiversidade, estão:

• Mato Rico (Centro) – R$ 15,08 milhões
• São Jorge do Patrocínio (Noroeste) – R$ 10,62 milhões
• Céu Azul (Oeste) – R$ 10,11 milhões
• General Carneiro (Sul) – R$ 9,32 milhões
• Antonina (Litoral) – R$ 9,15 milhões
• Reserva do Iguaçu (Centro-Sul) – R$ 8,65 milhões

Essas cidades se destacam pela presença de áreas como estações ecológicas, parques nacionais e reservas biológicas. De acordo com Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, os valores variam conforme o tamanho, a relevância e o investimento realizado nas áreas protegidas.

Região Metropolitana concentra repasses por mananciais

Na modalidade ICMS por Mananciais, a maior parte dos recursos foi destinada a municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

• Piraquara liderou com R$ 49,09 milhões, beneficiada pelos rios Iraí e Iguaçu.
• São José dos Pinhais recebeu R$ 20,3 milhões, com destaque para os rios Miringuava, Pequeno e Despique.
• Campo Magro obteve R$ 17,96 milhões pelos rios Passaúna e Verde.
• Nos Campos Gerais, Castro arrecadou R$ 16,59 milhões e Carambeí, R$ 13,64 milhões, ambos beneficiados pelo Rio Pitangui.

Segundo João Samek, engenheiro do IAT, o valor é calculado com base no Fator Ambiental Mananciais, índice que considera variáveis como área da bacia, vazão dos rios, qualidade da água e uso do solo.

ICMS Ecológico completa 34 anos como referência em sustentabilidade

O ICMS Ecológico é reconhecido como uma das principais iniciativas de incentivo à conservação ambiental no Brasil. Instituído há 34 anos, o programa destina 5% do total do ICMS aos municípios, sendo 2,5% para a modalidade Mananciais e 2,5% para a Biodiversidade.

A política pública tem como objetivo estimular a preservação de áreas naturais, aprimorar a gestão ambiental e fortalecer a economia verde no Estado.

Ferramentas digitais auxiliam prefeituras no planejamento ambiental

Para facilitar a gestão dos recursos, o IAT oferece um simulador online que permite às prefeituras estimarem o valor dos repasses de ICMS Ecológico conforme o tamanho e o tipo das áreas protegidas.

A plataforma apresenta cenários de arrecadação mínima, média e máxima, permitindo um melhor planejamento das ações municipais. Além disso, o Dashboard do ICMS Ecológico disponibiliza dados interativos sobre os repasses das modalidades Biodiversidade e Mananciais.

Acesse o Simulador

Fonte: Portal do Agronegócio