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Dia Mundial do Refugiado: Brasil celebra avanço de políticas públicas de acolhimento humanitário
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Brasília, 19/06/2025 – No Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), o Brasil celebra o avanço das políticas públicas voltadas a pessoas forçadas a deixar seus países devido a guerras, perseguições ou graves violações de direitos humanos. Patrocínio comunitário para acolhimento, com a participação da sociedade civil, estratégias de simplificação de processos de pedidos da população LGBTQIA+ e proteção de meninas e mulheres mutiladas são algumas das medidas adotadas pelo País nos últimos anos.
As iniciativas do Governo Federal, promovidas por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) também têm o objetivo de garantir o direito à reunião familiar, especialmente de crianças e adolescentes.
Um exemplo do fortalecimento da atuação governamental é a história do jovem afegão Shahir Ahmad, de 25 anos, que foi forçado a deixar o seu país de origem após cursar oito semestres de medicina. Ele chegou ao Brasil recentemente, por meio do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Afegãos. “Eu li sobre humanidade nos livros, vi nos filmes, ouvi nas histórias de outras pessoas. Agora, eu sou uma testemunha ocular. Eu mesmo experimentei a humanidade aqui no Brasil”, afirmou, durante o lançamento do anuário Refúgio em Números 2025, em 13 de junho.
Acesse a íntegra do relatório Refúgio em Números 2025
O programa, coordenado pela Senajus, já viabilizou a vinda de 66 afegãos. A iniciativa promove proteção e integração sem uso de recursos públicos, com base em doações comunitárias e privadas. Organizações da sociedade civil, selecionadas por chamamento público, ficam responsáveis por captar investimentos, acolher as pessoas de forma digna e facilitar a integração delas em cidades brasileiras. Atualmente, três entidades têm acordos de cooperação com a pasta. A capacidade de acolhimento delas é de 900 pessoas. O edital de seleção ainda está aberto a novas propostas.
Reunião familiar
Outro avanço promovido pelo Governo Federal, em relação às condições humanitárias dos refugiados, é a ampliação do direito à reunião familiar. Desde 2023, o Conare adotou uma estratégia inovadora: a conversão automática de pedidos de extensão, que geralmente são feitos para dependentes. Essa mudança tem garantido maior segurança jurídica e autonomia, especialmente para crianças e adolescentes vindos de países como Afeganistão, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Síria.
A medida já resultou em mais de 37 mil processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado aceitos desses países, no contexto de reunião familiar de crianças e adolescentes (até 17 anos). “A estratégia fortalece a unidade familiar e assegura que todos os nacionais desses países tenham acesso à proteção”, enfatizou a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Tavares.
O anuário Refúgio em Números 2025 também aponta um crescimento no número de crianças e adolescentes reconhecidos como refugiados impulsionado pelas políticas de reunião familiar. Esse dado reforça o papel do Brasil como referência regional em acolhimento humanitário, com políticas alinhadas à Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e ao Pacto Global sobre Refugiados.
Diversidade e proteção
Como parte da política de acolhimento pautada na diversidade e nos direitos humanos, o Conare mantém procedimentos especiais para atender pessoas dos grupos de LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de mutilação genital feminina. Ao adotar esses mecanismos, o Brasil protege grupos historicamente vulneráveis.
Recentemente, o Conare renovou por mais 24 meses a nota técnica que orienta a análise simplificada de pedidos de refúgio de pessoas originárias de países que criminalizam a orientação sexual ou a identidade de gênero. Da mesma forma, o procedimento também foi mantido por mais 24 meses para mulheres e meninas sobreviventes ou ameaçadas por práticas de mutilação genital, com base em um contexto de discriminação de gênero. Até o momento, 83 pessoas LGBTQIA+ e 232 meninas e mulheres tiveram o reconhecimento concedido.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


