“É uma iniciativa que a população vai agradecer ao ver proliferação de peixes”, afirma pescador profissional de Goiás

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7 de junho de 2023

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Pescador esportivo profissional, Wellington Coelho, de Goiás, defendeu o projeto Transporte Zero, proposto pelo Governo de Mato Grosso, e afirmou que a população mato-grossense irá agradecer por essa decisão daqui alguns anos quando ver os resultados positivos. O projeto prevê a proibição de armazenamento, transporte e comercialização de peixes em todos os rios do estado.

“Essa decisão mostra que o extrativismo ficou no passado. Isso mostra um pensamento à frente do nosso tempo. A população vai agradecer essa iniciativa e ver uma proliferação de peixes, o que vai gerar mais renda para toda uma cadeia. Não só para os ribeirinhos, mas para toda uma classe que vai poder ter o peixe como uma fonte de renda”, afirmou o pescador.

Em Goiás, a proibição de transporte de peixes foi instituída em 2013, a fim de combater a pesca predatória, garantir a preservação das espécies e incentivar a pesca esportiva. De acordo com Wellington, a medida é a prova de que os pescadores podem gerar renda sem se apoiar no extrativismo.

“Mais uma vez a natureza vai agradecer a ação do homem. O estado de Mato Grosso está mostrando que pode sim seguir o exemplo de Goiás, que por meio do Governador Caiado, está mostrando que é possível gerar renda sem o extrativismo do peixe”, disse.

Projeto de Lei

A proposta do Governo do Estado prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios do estado. O Projeto de Lei 1363/2023 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última sexta-feira (2).

Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. No caso dos pescadores artesanais, será pago auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação, em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e Estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14

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1 hora atrás

9 de setembro de 2026

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.