MATO GROSSO
Parcerias fortalecem atendimentos da 2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras
MATO GROSSO
A força da atuação conjunta entre instituições marcou a passagem da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Vila Picada, distrito de Porto Esperidião. Durante dois dias, moradores da região tiveram acesso a serviços de documentação, orientação jurídica, assistência social, saúde, previdência e ações educativas, oferecidos por órgãos federais, estaduais e municipais reunidos em uma grande rede de atendimento.
Para o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria, a presença da expedição representa um importante reforço aos serviços já oferecidos pelo município. “Estamos a mais de 100 quilômetros da sede do município. Temos uma população que necessita desses atendimentos e enfrenta dificuldades de deslocamento. A expedição agrega muito porque reúne diversos serviços em um único local, facilitando o acesso da população à documentação, saúde e assistência social”, pontuou.
Segundo o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Flávio Fraga da Silva, a iniciativa permite que serviços públicos cheguem a comunidades que normalmente enfrentam dificuldades de acesso. “Quanto mais distante é a região, mais difícil costuma ser o acesso aos serviços públicos. A Justiça Estadual demonstra sensibilidade ao vir até essas comunidades e a Justiça Federal se soma a esse esforço para atender pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais. É uma ação de grande alcance social”, reforçou.
Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, o Exército Brasileiro, a Prefeitura de Porto Esperidião, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de diversas outras instituições.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) levou informações sobre violência doméstica, abuso sexual infantil e acolhimento às vítimas. Conforme a assessora jurídica Mariana Pereira, a participação na expedição busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção.
O Exército Brasileiro também integrou a força-tarefa, oferecendo apoio logístico e atendimentos de saúde à população. Para o comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, participar da iniciativa é uma forma de contribuir diretamente com as comunidades da região de fronteira.Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Prazo para escolas enviarem projetos sobre saberes quilombolas termina nesta sexta-feira (19)
O prazo para envio de projetos pedagógicos voltados à Educação Escolar Quilombola da rede estadual termina nesta sexta-feira (19). A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) vai investir R$ 150 mil para apoiar ações que fortaleçam a aprendizagem dos estudantes, valorizem os saberes das comunidades quilombolas e incentivem o protagonismo estudantil.
A iniciativa busca fortalecer a parte diversificada do currículo da Educação Escolar Quilombola, com experiências educativas alinhadas à realidade das comunidades tradicionais e às necessidades dos estudantes. As propostas devem contribuir para a recomposição das habilidades curriculares, valorizar a diversidade étnico-racial e integrar os conhecimentos escolares aos saberes ancestrais.
Serão selecionados seis projetos desenvolvidos por unidades escolares que ofertam Educação Escolar Quilombola: quatro escolas quilombolas e duas escolas estaduais com salas quilombolas anexas.
Do total de projetos selecionados, quatro serão destinados a unidades da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), um à Diretoria Regional de Educação (DRE) de Tangará da Serra e outro à DRE de Pontes e Lacerda.
Os projetos devem ser enviados às respectivas Coordenadorias de Gestão Pedagógica (Copeds) de cada DRE até 19 de junho. Cada unidade escolar poderá inscrever apenas uma proposta.
As iniciativas devem respeitar as especificidades locais e regionais e contemplar pelo menos um dos cinco eixos temáticos previstos: Tecnologia Social Quilombola, Cultura e Artesanato Quilombola, Técnicas Agrícolas Quilombolas, Diversidade Sociocultural e Aspectos Históricos ou Educação Ambiental Quilombola.
Os projetos selecionados deverão ser incorporados ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas, contribuindo para o fortalecimento contínuo da Educação Escolar Quilombola na rede estadual.
Cronograma
A publicação do edital ocorre em junho de 2026. O período de elaboração e seleção dos projetos ocorre de 15 a 19 de junho. Entre 22 e 26 de junho, as Coordenadorias de Gestão Pedagógica farão a análise das propostas e as devolutivas às escolas.
Os projetos aprovados deverão ser enviados à Coordenadoria de Educação Étnico-Racial e Ambiental (COEERA) até 29 de junho. A validação pela Coordenadoria está prevista para 30 de junho, e a divulgação dos projetos aprovados no site da Seduc-MT ocorrerá em 1º de julho de 2026.
O desenvolvimento das ações será iniciado a partir do recebimento do recurso, ainda em 2026. O prazo final para execução do recurso é dezembro de 2026. As escolas deverão encaminhar o relatório final do desenvolvimento do projeto às Copeds até 17 de julho de 2027. Já o envio dos relatórios aprovados pelas Copeds à COEERA deverá ocorrer até 3 de agosto de 2027.
Mais informações podem ser consultadas no edital em anexo.
Fonte: Governo MT – MT
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