CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considerou justo o reconhecimento à instituição “que impulsionou o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e médicos diagnósticos e exerceu papel de liderança na pandemia de covid-19”. Entre outras personalidades, a solenidade teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e dos ex-ministros da pasta Nísia Trindade, Arthur Chioro e José Saraiva Felipe.

Criada em 25 de maio de 1900 como Instituto Soroterápico Federal, a Fiocruz tinha a missão de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica. Em 1908, a fundação foi rebatizada em homenagem ao médico e pesquisador Oswaldo Cruz (1872-1917), que iniciou uma revolução sanitária, com iniciativas como a erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, o controle da peste bubônica e o combate à varíola.

— Poucos anos depois, Carlos Chagas daria ao mundo a descoberta da doença de Chagas, projetando a ciência brasileira no cenário internacional. Celebrar os 125 anos da Fiocruz é celebrar a ciência brasileira. “Fazer ciência em defesa da vida.” Nenhuma outra frase traduz melhor a essência da missão que a Fundação Oswaldo Cruz vem cumprindo, com brilho e dedicação, ao longo de sua existência ininterrupta — discursou Marcelo Castro.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou a dedicação da instituição à ciência e à tecnologia e em favor da vida. Ele considerou positiva a longevidade da população, observada nos últimos anos, mas observou que esse fato traz desafios para a Fiocruz, como a busca por tratamentos avançados para o câncer e doenças cardiológicas ou neurodegenerativas.

Mario também destacou a responsabilidade da Fiocruz mediante a amplitude de ações desenvolvidas pela própria fundação e frente a um país que ainda apresenta grandes desigualdades, inclusive em questões como a moradia.

— Estamos num momento de inflexão muito importante em que a Fiocruz, com os pés fincados em sua tradição de 125 anos, traz seu projeto de futuro ciente dos desafios que se associam à saúde pública.  Entre eles, o da transição demográfica, já que hoje o Brasil é um país mais velho, que vive bem nessa fase da vida graças ao avanço da ciência, mas, também, aos programas públicos que favorecem uma vida mais longa.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Pinheiro Safatle, destacou o empenho da fundação no enfrentamento das crises sanitárias ao longo da história, “sempre dando respostas à sociedade brasileira”. Ex-pesquisador da Fiocruz, ele considerou a instituição estratégica para a saúde dos brasileiros.

Leia Também:  Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

— Celebrar os 125 anos da Fiocruz é celebrar a saúde pública brasileira. Enquanto Anvisa, seguimos lado a lado com essa instituição estratégica de Estado, construindo juntos caminhos para o fortalecimento do SUS. Que os próximos capítulos dessa história sejam escritos com a mesma ousadia, ciência e compromisso social que sempre nortearam a fundação.

Pérola brasileira

Na opinião da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o trabalho da Fiocruz é a prova de que é possível fazer ciência e salvar vidas de forma pública e gratuita. Para ela, homenagear a fundação enche a todos de alegria, “já que a instituição é uma pérola brasileira, assim como é o SUS [Sistema Único de Saúde]”. Médica por formação, a parlamentar ressaltou o empenho de todos os funcionários e pesquisadores da Fiocruz e defendeu investimentos maciços no orçamento da instituição.

— Falar da Fiocruz é falar de salvação de vidas, e não só vidas humanas, mas também de vida animal e do nosso meio ambiente, já que a instituição tem tudo a ver com isso. Quero destacar [o trabalho da] Agência Senado, Rádio Senado e TV Senado, porque um momento desses é mesmo para darem visibilidade a esta instituição que faz parte da nossa história.

Já a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou o potencial da Fiocruz na busca por soluções inovadoras como as vacinas contra o câncer e outras formas de imunoterapia. Ao considerar a fundação um patrimônio nacional, a parlamentar destacou que a atuação da dos cientistas ajudou a dar ao Brasil a capacidade de enfrentar crises sanitárias, como foi recentemente demonstrado na pandemia de covid-19.

—  Celebrar esses 125 anos é reafirmar a necessidade de se fortalecer a Fiocruz para o futuro. Isso significa assegurar investimentos permanentes em pesquisa, inovação e infraestrutura e valorizar seus profissionais, garantindo a autonomia científica.

Dia histórico

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu o papel da Fiocruz como instituição pública brasileira e referência mundial na área da saúde e considerou a sessão do Senado um “dia histórico”. Ele sublinhou que a fundação foi criada a partir de um projeto modernizador do Estado brasileiro do século 20, e disse não haver dúvidas da relevância da instituição na construção de um Brasil diferente no século 21, especialmente após a pandemia de covid-19.

Leia Também:  Plínio defende melhor distribuição de recursos para pesquisa no setor de petróleo

— O Brasil aprendeu que para enfrentar, para se preparar para as próximas pandemias e cuidar dos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, o país precisa de novas instituições do Estado brasileiro que ultrapassem governos. E a Fiocruz tem um papel decisivo na construção dessas novas instituições. Também é importante ressaltar que nós temos uma função histórica de derrotar o negacionismo, e a estrutura de uma instituição como a Fiocruz é fundamental para essa derrota — declarou o ministro.

Presidente da Fiocruz entre 2017 e 2022, ministra da Saúde entre 2023 e fevereiro de 2025 e representante da Academia Brasileira de Ciências, Nísia Trindade, ressaltou o papel dos pesquisadores, dirigentes e representantes da Fiocruz na defesa da ciência. Ela apontou uma perseguição sofrida por pesquisadores que desaconselharam o uso de medicamentos como a cloroquina no combate à pandemia de covid-19 e mencionou um esforço dos cientistas na defesa da reputação da Fiocruz e de seus pesquisadores.

— Como pesquisadora da Fiocruz que sou há 40 anos e presidente da instituição nos momentos mais difíceis da nossa história, considero que esse aprendizado nos leva a pensar algo que acredito ser muito importante: como a Fiocruz respondeu a diferentes desafios, sejam emergências ou as bases conceituais e práticas de construção do Sistema Único de Saúde, com tecnologias, ciência, saúde e todas as áreas que compõem o SUS. A história da Fiocruz se confunde com a história da própria saúde pública brasileira.

Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, “saúde é democracia”. Ao frisar a relação construída entre a Fiocruz e o CNS nos cuidados com a saúde e com o controle social no país ao longo dos anos, a convidada defendeu ações cada vez mais eficazes em defesa de instrumentos como o SUS.

Também participaram da solenidade a senadora Leila Barros (PDT-SF), o senador Nelsinho Trad (PSD-S), as deputadas Jandira Feghali (PcdoB-RJ) e Ana Pimentel (PT-MG); além do secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior; da presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Tânia Mara Coelho; do representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), Cristian Morales Fuhrimann, e membros das embaixadas de Cuba, Panamá e República Dominicana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Contrato de aprendizagem deverá ter duração máxima de dois anos

Publicados

em

Com a aprovação do Estatuto do Aprendiz por meio do Projeto de Lei 6461/19, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o contrato de aprendizagem deverá ter duração máxima de dois anos, exceto para pessoas com deficiência, desde que o tempo excedente seja fundamentado em aspectos relacionados à deficiência, vedada a contratação por tempo indeterminado como aprendiz. O limite de idade não se aplica às pessoas com deficiência.

Outra exceção no texto da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), é para o aprendiz matriculado em curso da educação profissional técnica de nível médio, quando as diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica demandarem mais tempo de conclusão. Nesse caso, o contrato poderá ter a duração de três anos.

Por outro lado, poderão ser feitos contratos sucessivos de aprendizagem profissional com a mesma pessoa desde que vinculados a programas distintos com estabelecimentos diferentes.

O limite máximo de dois contratos sucessivos será aplicado a um mesmo estabelecimento, em programa de aprendizagem distinto ou em curso de aprendizagem verticalmente mais complexo.

Entidades formadoras
O texto aprovado mantém a possibilidade de o estabelecimento que precise cumprir a cota de aprendizagem prevista na CLT (entre 5% e 15% dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional) faça contratação indireta por meio das seguintes entidades:

  • instituições públicas federais, estaduais, municipais e distrital de ensino profissional técnico de nível médio;
  • entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto; ou
  • entidades sem fins lucrativos destinadas a prestar assistência ao adolescente e à educação profissional registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Essas entidades, além de ministrar o programa de aprendizagem, passam a assumir a condição de empregador responsável por cumprir a legislação trabalhista. O texto exige um contrato prévio entre a entidade e o estabelecimento, que será responsável solidário por essas obrigações.

Nessa contratação indireta, a entidade deverá informar nos sistemas eletrônicos oficiais que se trata de contratação indireta, indicando a razão social e o CNPJ do estabelecimento cumpridor da cota.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Já o programa de aprendizagem deverá seguir o catálogo de programas do Ministério do Trabalho e Emprego, os catálogos nacionais de cursos técnicos e de cursos superiores de tecnologia.

Os aprendizes também devem ter acesso, por meio do contrato que assinarem, à razão social, ao endereço e ao CNPJ do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

Empresas públicas
Quanto às empresas públicas e sociedades de economia mista, o cumprimento da cota deve ser por meio de processo seletivo estipulado em edital, mas pode também ser de forma direta ou indireta.

Administração direta
Apesar de ser facultativa a contratação de aprendizes por parte da administração pública com regime estatutário, o projeto fixa algumas regras a serem seguidas por todas as esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios) e de poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

A aprendizagem poderá ocorrer também por meio de parcerias com entidade concedente da experiência prática do aprendiz ou mesmo por meio da criação de incentivos para essa contratação.

Se o regime do órgão for estatutário, não haverá percentual mínimo a seguir e a idade máxima será de 18 anos incompletos, exceto no caso de aprendiz pessoa com deficiência.

Deverá haver prioridade para a contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Segundo o texto, a União é responsável por campanhas educativas para coibir o assédio no ambiente de trabalho e deverá implementar um serviço anônimo para receber e apurar denúncias de descumprimento do novo estatuto.

Essas campanhas, realizadas com recursos da Conta Especial de Aprendizagem Profissional (Ceap) deverão ter ampla divulgação e frequência anual.

Censo
Também com recursos do Ceap, o Ministério do Trabalho e Emprego deverá realizar a cada cinco anos o Censo da Aprendizagem Profissional. O objetivo é recolher informações dos estabelecimentos de todo país sobre as funções mais demandadas na contratação de aprendizes, assim como outros dados para melhorar o instituto da aprendizagem profissional.

Leia Também:  Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Ceap
Além dos recursos pagos pelas empresas que não puderem ofertar atividade prática devido às peculiaridades da atividade ou do local de trabalho, a Ceap receberá os recursos de todas as multas aplicadas pelo descumprimento da futura lei, valores de termos de ajustamento de conduta referentes a essas infrações, resultados das aplicações dos recursos e das condenações judiciais sobre o tema e doações.

Ao menos 50% dos recursos arrecadados deverão ser destinados ao setor produtivo que tiver efetuado a arrecadação por meio de multas e condenações. O uso será no estímulo à geração de vínculos formais de trabalho, por meio da aprendizagem profissional nos territórios que originaram a arrecadação.

A Ceap financiará ainda, após decisão do conselho deliberativo do FAT (Condefat), a promoção de ações para garantir o direito à profissionalização e atividades e eventos que contribuam para a difusão do direito ao trabalho decente.

Multas
Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o projeto estabelece novas multas a serem reajustadas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e com aplicação em dobro no caso de reincidência ou embaraço à fiscalização:

  • R$ 3 mil por criança ou adolescente trabalhando em desacordo com as regras;
  • R$ 3 mil multiplicado pelo número de aprendizes que deixou de ser contratado para atingir a cota mínima e pelo número de meses de seu descumprimento, limitado a cinco meses no mesmo auto de infração; e
  • R$ 1,5 mil por aprendiz prejudicado pelo descumprimento de obrigação.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA