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Ministério da Saúde institui Grupos de Apoio Técnico Estratégico para reforçar resposta do SUS às arboviroses

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Considerando a necessidade de fortalecer a vigilância e a resposta às arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 270/2025, que estabelece as diretrizes para criação e funcionamento do Grupo de Apoio Técnico Estratégico (GATE) nos estados e municípios. A medida tem como objetivo fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e garantir uma resposta rápida, coordenada e eficiente frente a surtos e epidemias.

“A criação dos GATEs representa uma estratégia essencial para fortalecer a rede assistencial, aprimorar os fluxos de atendimento e assegurar uma resposta mais oportuna em momentos de maior pressão sobre o sistema de saúde”, destaca o Coordenador – Geral de Urgência, Felipe Reque.

A iniciativa, elaborada em conjunto pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), reforça a importância da integração entre os diferentes níveis de atenção, a vigilância em saúde e a regulação dos serviços. O GATE é definido como um mecanismo técnico-operacional de apoio à gestão, atuando na articulação, planejamento, monitoramento e avaliação das ações assistenciais, com o papel de identificar pontos críticos, recomendar medidas corretivas e fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde diante do aumento de casos de dengue e outras arboviroses.

De acordo com a nota, a institucionalização do GATE deve ser formalizada por gestores locais e oficializada por meio de ato normativo municipal ou estadual, funcionando de maneira complementar aos Centros de Operações em Emergências (COE) e às Salas de Situação (SS). A criação dos grupos deve ocorrer ainda na fase de normalidade ou mobilização, em consonância com os estágios operacionais da emergência

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A composição do GATE deve refletir a necessidade de uma resposta coordenada e intersetorial, reunindo representantes das áreas de Atenção Primária à Saúde (APS), Rede de Urgência e Emergência (RUE), Vigilância em Saúde, Regulação de Leitos e Transporte Sanitário, Laboratórios de Saúde Pública e Educação Permanente. Essa estrutura pode ser ajustada conforme a realidade de cada território, assegurando que o grupo atue com agilidade e efetividade na coordenação das ações e na articulação entre os serviços de saúde.

Entre as atribuições previstas estão o monitoramento da capacidade assistencial da rede, a reorganização dos fluxos para casos suspeitos e confirmados de dengue, a ampliação de pontos de hidratação conforme necessidade local, a integração com a saúde suplementar, o acompanhamento do dimensionamento de recursos humanos, equipamentos e insumos, e o fortalecimento da educação permanente dos profissionais de saúde. Também caberá ao GATE apoiar a regulação e o transporte sanitário, acompanhar a ocupação de leitos em articulação com as centrais e núcleos de regulação, colaborar na investigação de óbitos, participar das Salas de Situação e COEs e disseminar boas práticas assistenciais.

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O documento orienta que o GATE se reúna regularmente, preferencialmente de forma semanal, e mantenha canais permanentes de comunicação entre seus integrantes e os demais atores da rede assistencial. Essa dinâmica contínua permite respostas rápidas, alinhadas e baseadas em evidências, com compartilhamento de informações estratégicas que possibilitam ajustes oportunos nas ações e maior efetividade das medidas implementadas

Para o Ministério da Saúde, a estruturação e atuação dos Grupos de Apoio Técnico Estratégico representam um importante avanço na organização da resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências em saúde pública. A indução dessa estratégia visa promover maior articulação e operacionalização das ações entre os diferentes níveis de atenção, garantindo um fluxo assistencial mais eficiente e reduzindo os impactos da alta demanda por atendimento durante períodos de epidemia.

A Nota Técnica Conjunta nº 270/2025 destaca que a implementação do GATE reforça a importância da atuação integrada entre a Atenção Primária, a Rede de Urgência e Emergência e a Vigilância em Saúde, permitindo monitoramento contínuo da capacidade assistencial, ajustes dinâmicos nos fluxos de atendimento e qualificação do cuidado prestado à população. O Ministério recomenda que os gestores estaduais e municipais oficializem a criação do GATE em seus territórios, garantindo sua efetiva operacionalização e inserção no processo de governança local. 

Patrícia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.

Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.

A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.

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Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). 

Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados

Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.

O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.

“O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.

O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.

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Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista

A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.

Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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