BRASIL
Programa Manuel Querino qualifica 103 indígenas no Amazonas
BRASIL
No dia 12 de setembro, 103 indígenas de 17 etnias concluíram cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) em Manaus. As formações foram nas áreas de Agente de Fiscalização Ambiental e Assistente Administrativo, realizadas em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Os cursos fazem parte do Projeto Onda Verde, que tem como objetivo qualificar 1.580 pessoas em oito áreas estratégicas, promovendo inclusão social e profissional, sustentabilidade e valorização da cultura indígena na região.
A diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do MTE, Cristina Kavalkievicz, ressaltou o compromisso do PMQ com a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. O programa prioriza jovens, mulheres, pessoas negras, quilombolas, indígenas, trabalhadoras domésticas, trabalhadores rurais, a comunidade LGBTQIA+, além de internos e egressos do sistema prisional.
“A cada novo projeto pactuado e a cada nova certificação entregue, renovamos nossa convicção de que o PMQ veio para ampliar o acesso ao trabalho, ao emprego e à geração de renda para quem vive do trabalho neste país”, afirmou Cristina.
Os cursos foram planejados para atender às necessidades das comunidades da região metropolitana de Manaus, promovendo sustentabilidade, autonomia e valorização da cultura indígena. “Formamos profissionais com o conhecimento técnico necessário para atuar na fiscalização e preservação ambiental, além de interagir com a sociedade, para que possam realmente fazer a diferença em nosso município”, explicou Walkíria Monteiro, professora do curso de Agente de Fiscalização Ambiental em Iranduba.
O cacique Natalino, um dos formandos, destacou a importância da formação para a proteção da floresta. “O Amazonas, assim como o Brasil, precisa de saúde, e isso começa pela floresta, da qual somos os guardiões.”
Formação continuada, interculturalidade e protagonismo da mulher amazônida na COP30 – 2025 – tem como objetivo promover a qualificação social e profissional de mulheres indígenas, negras, caboclas e LGBTQIA+ em diferentes contextos de vulnerabilidade social no Amazonas. A iniciativa busca reduzir os impactos do preconceito estrutural e das opressões interseccionais, oferecendo oportunidades de geração de renda e empregabilidade, com foco na economia verde e sustentável.
Os cursos oferecidos abrangem as áreas de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, Auxiliar de Fiscalização Ambiental, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, Artesã de Artigos Indígenas, Assistente Administrativo e Assistente de Recursos Humanos. As formações foram realizadas nas cidades de Manaus, Careiro Castanho, Iranduba e Itacoatiara.
Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional
No final de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmou parceria com 12 universidades e 8 institutos federais, no âmbito do Programa Manuel Querino, para oferecer 36 mil vagas em cursos de qualificação em todo o país. Desde a criação do programa, o PMQ já disponibilizou mais de 182 mil vagas em parceria com estados, municípios, conveniados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e organizações da sociedade civil (OSCs).
Novo edital de seleção
No dia 18 de setembro de 2025, o MTE publicou o Edital de Chamamento Público nº 2/2025, destinado à seleção de projetos de organizações da sociedade civil para oferecer qualificação profissional gratuita a 18 mil pessoas.
Confira o edital aqui.
BRASIL
Brasil tem mais de 20 mil pedidos judiciais internacionais em andamento, cíveis e penais
O número foi informado, nesta quarta-feira (27), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. “Tudo isso é um sinal de que o Brasil é ator relevante e demandado no Sistema Internacional de Justiça”, afirmou Lima.
Os pedidos são operados pela Secretaria Nacional de Justiça, sob comando da secretária Maria Rosa Guimarães Loula, especificamente pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em articulação permanente com a Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além do Poder Judiciário e de outros parceiros.
“Esse trabalho apoia-se numa ampla rede normativa de mais de 120 acordos multilaterais e bilaterais. Na área penal, o Brasil mantém acordo de assistência jurídica com mais de 20 países e participa das Convenções das Nações Unidas contra o Crime Organizado, a Corrupção e os Crimes Cibernéticos. Vamos somar ainda, a tudo isso, tratados de extradição com cerca de 30 países e acordos de transferência de pessoas condenadas com outros 17. Instrumentos que dão efetividade às decisões judiciais com respeito à soberania e aos direitos fundamentais”, informou o ministro.
Ele observou que decisões como a concessão de extradição ou a validação de atos internacionais são de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso, e que o Ministério só pode se manifestar publicamente sobre esses temas com base em comunicações formais e dentro dos limites legais, inclusive quanto à proteção de dados e ao sigilo de investigações e recursos.
“O devido processo legal deve ser seguido em seu absoluto rigor. O esforço do Ministério da Justiça deve ser nessa direção, de manter um alto padrão de institucionalidade, que é o meu empenho”, assegurou Lima.
O ministro compareceu à Comissão para falar sobre a atuação internacional da Polícia Federal. Em sua exposição inicial, Wellington César Lima esclareceu que sua pasta não exerce função de direção da Polícia Federal, mas de supervisão finalística das atividades, sem interferência na condução técnica das investigações, atribuição exclusiva das autoridades policiais, conforme previsto na Constituição e na Lei nº 12.830/2013.
Desta forma, observou, não compete ao Ministério da Justiça determinar investigações, acelerar procedimentos ou acessar diligências sigilosas, sendo o controle da atividade policial exercido pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Também enfatizou que a autonomia técnica das investigações decorre da especialização institucional da Polícia Federal.
O ministro reiterou a disposição permanente da pasta em manter diálogo transparente com o Parlamento e incorporar contribuições legislativas ao debate sobre segurança pública como política de Estado.
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
-
Gourmet2 anos atrás
Moqueca capixaba

