SAÚDE
Ministério da Saúde fortalece rede de atenção em saúde bucal em diversas regiões do país
SAÚDE
Para ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a cobertura de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou e habilitou mais de 610 municípios para receberem incentivo financeiro de implantação e custeio mensal de equipes de Saúde Bucal (eSB), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). A Portaria 9.082, de 3 de dezembro de 2025, prevê o aporte de cerca R$ 101 milhões para novas equipes e serviços que já vinham sendo ofertados ou que serão ampliados até 2027.
Das equipes de Saúde Bucal (eSB) habilitadas, cinco delas, em municípios de Minas Gerais e São Paulo passam a atender com carga horária de 40 horas semanais, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Atualmente, o SUS conta com 34.380 equipes de Saúde Bucal neste regime, presentes em 5.160 municípios, o que representa quase 93% do país. Cada uma dessas localidades possui, no mínimo, uma eSB, que atua de forma integrada às equipes da Estratégia Saúde da Família.
A ampliação da carga horária das equipes de Saúde Bucal para 40 horas semanais amplia o acesso da população aos serviços, permite abrir mais vagas para consultas e procedimentos, além de contribuir para a redução do tempo de espera por atendimento. Além disso, o aumento da disponibilidade profissional possibilita a expansão das ações de prevenção e promoção da saúde, com a realização de mais atividades educativas, participação em ações coletivas nas escolas e na comunidade e reforço no acompanhamento de gestantes, idosos e outros grupos prioritários.
A Portaria também prevê a expansão dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal por meio da ampliação e qualificação da oferta de especialidades odontológicas em municípios com até 30 mil habitantes. Foram 105 municípios habilitados para receber o incentivo financeiro de custeio mensal, além de 303 municípios contemplados com recurso para a implantação desses serviços. A estratégia busca garantir atendimento especializado em localidades de pequeno porte, reduzindo desigualdades regionais e ampliando o acesso à população que historicamente enfrenta maiores barreiras socioeconômicas.
Além disso, 10 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foram habilitados para receber incentivo de adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), medida que amplia o acesso das pessoas com deficiência a atendimento odontológico especializado, integral e de maior qualidade.
Próteses dentárias
Outros 176 municípios também foram habilitados para receberem incentivo financeiro relativo aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Essa ampliação reforça o cuidado voltado à reabilitação oral, contribuindo para melhorar a autoestima, a saúde bucal e a qualidade de vida da população que necessita de próteses dentárias.
O credenciamento de novos municípios para a produção de próteses dentárias amplia a capacidade do SUS para reabilitação oral, aumenta o número de serviços aptos a confeccionar próteses, reduz filas, aproxima o cuidado das populações locais e garante acesso a este recurso da saúde bucal.
Em 2025, o Governo Federal já investiu R$ 4,14 bilhões em saúde bucal e o investimento previsto para 2026 é de R$ 4,47 bilhões.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS
O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS.
Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais.
Lista na Mão no Meu SUS Digital
Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde.
Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
13º Encontro da Renastt
O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho.
Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão, mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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